Um grupo de excedentes do concurso Caixa solicita a retificação do edital para a ampliação do cadastro de reserva. O assunto foi abordado nesta segunda-feira, 9, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Legislação Participativa.
O debate foi solicitado pela deputada federal pelo Distrito Federal, Erika Kokay.
"A ampliação do cadastro de reserva é uma medida que visa otimizar recursos e evitar a realização de novos concursos no curto prazo, o que acarretaria custos adicionais e prolongaria o preenchimento de vagas já existentes", afirmou a parlamentar.
Segundo a comissão de excedentes do concurso da Caixa Econômica Federal, em função de uma cláusula de barreira, dos 6 mil aprovados, apenas 2 mil, para técnico bancário (comercial), foram incluídos no resultado final da seleção.
A solicitação é para que o edital seja retificado e que os aprovados em todas as etapas do concurso sejam incluídos na lista de espera.
O objetivo é que a Caixa Econômica tenha um banco de candidatos à disposição, para que possa contratar mediante a necessidade de funcionários.
"Não queremos obrigar a Caixa a contratar ninguém. O que buscamos é a devolução da nossa classificação. Tem muitos colegas que já poderiam estar sendo convocados", explicou ao Qconcursos Folha Dirigida, Marcos Siqueira, membro da comissão de excedentes.
Cadastro de reserva do concurso Caixa é tema de audiência na Câmara
(Foto: Reprodução Youtube Câmara dos Deputados)
O concurso Caixa foi homologado em agosto de 2024. Segundo a comissão de excedentes, ao realizar a convocação dos aprovados, o banco vem enfrentando desistências.
Os excedentes buscam que a Caixa os inclua em uma lista de espera, permitindo a chamada conforme essas desistências sejam feitas ou quando surgir a necessidade de novos funcionários.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de um parecer da procuradora Daniela Marques, tem o entendimento de que a Caixa pode convocar excedentes por meio da ampliação do cadastro de reserva.
De modo que isso não irá violar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado anteriormente pelo Ministério Público e a Caixa.
Na audiência pública desta segunda, 9, a Caixa Econômica foi representada pelo superintendente nacional jurídico-trabalhista, Pedro Jorge Santana Pereira.
Ele expôs uma série de argumentos para que a Caixa não tenha incluído um cadastro de reserva no concurso de 2024.
Como, por exemplo, o TAC firmado com o Ministério Público, e a decisão de não ter excedentes para que as pessoas não fiquem frustradas ou criem expectativas por convocações que podem não acontecer.
De acordo com ele, o prazo de validade de um ano do concurso também foi levado em consideração no dimensionamento das vagas. De modo que as contratações das oportunidades imediatas possam ser feitas nesse prazo.
“Reiteramos o posicionamento da Caixa de que o concurso foi dimensionado de forma adequada, conforme foi acordado com o Ministério Público do Trabalho. Esse concurso reflete exatamente aquilo que foi combinado com o MPT, tanto é que o Ministério Público validou o cumprimento do acordo em sua integralidade”, disse o representante jurídico da Caixa.
Diante da resistência do banco ao pleito, a deputada Erika Kokay frisou que a Caixa Econômica Federal tem um grande déficit e que necessita dos aprovados em concursos.
A parlamentar ainda formará um grupo de trabalho para acompanhar a situação de perto.
Os editais do concurso Caixa ofereceram 4.050 vagas efetivas, que foram distribuídas por cargos de níveis médio e superior.
Desse quantitativo, 4 mil foram destinadas ao cargo de técnico bancário (convencional e TI), que teve como requisito o nível médio. Os salários poderiam alcançar até R$5.575,54.
As outras 50 vagas foram para os cargos de engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho, ambos de nível superior, com remuneração que podeia chegar a R$16.728,80.
Além disso, os aprovados terão direito ao vale-transporte e a benefícios como auxílio-alimentação, assistência médica, previdência complementar e auxílio-creche no valor de R$602,81, entre outros.
As provas do concurso Caixa foram aplicadas em maio. A exceção foi para os candidatos do Rio Grande do Sul, que realizaram a etapa em setembro, em função das enchentes que acometeram a região.
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