A comissão organizadora do concurso para Câmara Municipal de Maceió, em Alagoas, teve a primeira reunião de trabalho na quarta-feira, 10. Na ocasião, foi decidida a oferta de vagas da seleção. Além disso, foram definidos os detalhes sobre a escolha da banca organizadora.
O grupo acordou que serão disponibilizadas 54 vagas imediatas no concurso. Confira a distribuição entre os cargos de e níveis de escolaridade:
Nível médio:
Nível superior:
O quantitativo foi divulgado pelo portal Gazeta Web. Os salários serão de R$5 mil para os cargos de nível médio e R$7 mil para os cargos de nível superior. Os ganhos para procurador especificamente ainda não foram divulgados.
Com exceção de procurador, as outras 50 vagas foram criadas por meio da Lei 7.362/2023, sancionada no final de abril e que possibilitou a realização do concurso.
Além das vagas e cargos, a comissão organizadora definiu sobre a escolha da banca organizadora. O termo de referência do concurso, que funciona como um espelho para o edital, deve ser disponibilizado nos próximos dias, para que as instituições possam propor seus preços.
"Nós próximos dias iremos publicar o chamamento público para que as instituições possam se habilitar. Deveremos apresentar o termo de referência e posteriormente o edital para que os interessados, os concurseiros, profissionais de nível médio e superior possam se preparar para integrar o quadro de servidores efetivos da casa", disse o vereador Marcelo Palmeira, presidente da comissão.
O sub-procurador Bruno Teixeira, que também integra a comissão, informou que será realizado um estudo técnico preliminar e posteriormente o termo de referência.
O presidente da Câmara de Maceió, Galba Novaes Netto, já reconheceu a necessidade de preencher as vacâncias da Casa. "Por isso, teremos um concurso público ainda neste ano", disse, em suas redes sociais.
Galba Neto já tinha revelado a intenção de divulgar o edital ainda no primeiro semestre .
Em março, a comissão organizadora do concurso se reuniu para discutir sobre os preparativos. Na ocasião, ficou decidido pela contratação de uma banca organizadora de fora do estado, com reputação ilibada.
Uma instituição será escolhida para receber as inscrições do concurso, além de viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas. Ainda não há informações sobre qual banca será contratada.
A estimativa é de que o Poder Legislativo Municipal consiga concluir o concurso em 2023, para garantir a chamada dos aprovados antes do calendário eleitoral de 2024.
Em 2018, a Câmara de Maceió AL realizou seu último concurso para efetivos. Na época, foi publicado um edital para cargos de nível superior.
A seleção ofertou duas vagas para analista de controle interno e duas para analista de planejamento e orçamento. Além disso, ainda foi formado um cadastro de reserva. A remuneração de ambos os cargos foi de R$4.138,08.
Para se candidatar a analista de controle interno foi preciso ter ensino superior completo em Ciências Contábeis e registro de contador. Já para analista de planejamento e orçamento, foi necessário ser formado em Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Direito.
Os candidatos foram submetidos a prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório. As disciplinas cobradas foram Língua Portuguesa, Fundamentos de Administração Pública e Conhecimentos Específicos, com um total de 50 questões.
Analista de Controle Interno Registro da execução orçamentária e extra orçamentária; Verificação da existência, atualização e adequação dos registros dos Livros ou Fichas de controle orçamentário, do Diário, do Razão, do Caixa, dos Boletins de Tesouraria e dos livros da Dívida Ativa, em conformidade com as normas legais; Geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, bem como a finalização da prestação de contas anual a ser encaminhada ao TCE-AL e etc.
Analista de Planejamento e Orçamento Assessoramento na elaboração do PPA para o quadriênio seguinte e avaliação do PPA vigente, com proposição, se necessário, de revisões nas diretrizes estabelecidas no plano; Elaboração da proposta de LDO para o exercício seguinte e controle da execução do orçamento anual corrente, inclusive as modificações realizadas através da abertura de créditos adicionais; Assessoramento na elaboração da proposta da LOA e acompanhamento / controle de sua execução e etc.
