Um novo concurso Câmara de Nilópolis RJ está confirmado e tem edital iminente. Isso porque nesta terça-feira, dia 16, foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) o contrato com a banca organizadora.
A banca contratada foi o Instituto de Seleção e Tecnologia (IST), que ficará responsável por todas as etapas do concurso, incluindo elaboração do edital, recebimento das inscrições, aplicação das provas, julgamento de recursos e divulgação dos resultados.
O documento confirma a oferta de 35 vagas efetivas, além da formação de cadastro de reserva, para futuros provimentos no quadro de servidores da Casa Legislativa.
Outro detalhe já confirmado diz respeito às taxas de inscrição.
Conforme consta no contrato firmado pela Câmara, os candidatos deverão pagar R$94 para cargos de nível médio e R$114 para os de nível superior.
Ainda não há previsão para a publicação do edital.
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Novo concurso da Câmara de Nilópolis RJ tem banca contratada e pode ter edital a qualquer momento (Foto: Divulgação/Prefeitura de Nilópolis RJ)
Novo concurso ocorre após cancelamento da seleção de 2023
O novo concurso da Câmara de Nilópolis será realizado após o cancelamento da última seleção promovida pela Casa Legislativa.
Em janeiro de 2023, a Casa publicou editais para o preenchimento de 29 vagas efetivas em cargos de níveis médio e superior, além de uma vaga para procurador.
A organização ficou sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Planejamento e Gestão (IBPG).
No entanto, ainda durante o período de inscrições, o concurso foi suspenso pela Câmara Municipal. À época, a presidência da Casa determinou a revisão do contrato firmado com a banca organizadora, interrompendo o andamento da seleção.
Meses depois, em comunicado oficial, a Câmara anunciou o cancelamento definitivo do concurso.
► Leia na íntegra o comunicado do cancelamento do concurso Câmara de Nilópolis RJ
Entre os motivos apontados estavam questionamentos da subseção da OAB de Nilópolis sobre a participação da entidade nas fases do concurso, que previa vaga para procurador, além de apontamentos do controle interno referentes ao procedimento licitatório, que resultou na contratação da banca.
Na ocasião, a presidência anulou a licitação e determinou a elaboração de um novo termo de referência para a contratação de outra organizadora, além da devolução dos valores pagos pelos candidatos inscritos.
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MP RJ cobra mais servidores efetivos na Câmara de Nilópolis
A retomada dos preparativos para um novo concurso ocorre dias após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizar uma ação civil pública (ACP), cobrando a substituição de cargos comissionados por servidores concursados na Câmara de Nilópolis.
Segundo o MPRJ, informações prestadas pela própria Câmara apontam que a Casa possui 114 servidores, sendo 97 comissionados e apenas 17 efetivos.
O órgão sustenta que diversos ocupantes de cargos em comissão exercem funções técnicas e administrativas que deveriam ser desempenhadas por servidores concursados.
Na ação, o Ministério Público pediu, entre outras medidas, a apresentação de um cronograma para a realização de concurso público e a adequação do quadro funcional da Câmara.
Com a contratação da banca organizadora, a expectativa agora é pela divulgação do edital, com a distribuição das 35 vagas, cargos contemplados e cronograma oficial da seleção.
Relembre os cargos do concurso Câmara de Nilópolis RJ de 2023
Embora ainda não tenha divulgado quais cargos serão contemplados no novo concurso, a Câmara de Nilópolis já realizou uma seleção em 2023, posteriormente cancelada, que previa oportunidades para os níveis médio e superior.
Na época, o edital principal oferecia 28 vagas distribuídas entre os cargos de agente administrativo, agente legislativo, agente técnico legislativo, técnico em finanças, técnico em Web, arquivista e contador.
Confira a distribuição
Nível médio
- agente administrativo: 9 vagas;
- agente legislativo: 12 vagas;
- agente técnico legislativo: 3 vagas;
- técnico em finanças: 1 vaga; e
- técnico em Web: 1 vaga.
Nível superior
- arquivista: 1 vaga; e
- contador: 1 vaga.
Além dessas oportunidades, um segundo edital trouxe uma vaga para o cargo de procurador legislativo.
Os salários variavam entre R$2.050 e R$2.500, para jornadas de 40 horas.
Já os requisitos incluíam ensino médio completo, formação específica em Webdesign para técnico em Web e graduação na área correspondente, com registro profissional quando exigido, para os cargos de nível superior.
Até o momento, a Câmara de Nilópolis ainda não confirmou se os mesmos cargos serão contemplados no novo concurso, informação que deverá constar no edital que será publicado após a conclusão dos trabalhos da banca organizadora.
