Sem concurso, CNPq perdeu 47% do seu quadro de pessoal em 10 anos

A realização de um novo concurso CNPq é urgente. Isso porque, nos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico tem apresentado uma curva progressiva de declínio do quantitativo do seu quadro de pessoal.

No período de 2010 a 2020, o órgão relata que perdeu 327 servidores, em grande parte devido às aposentadorias. Esse quantitativo representa, segundo o CNPq, uma redução de 47,33% do seu quadro de pessoal.

No entanto, as estimativas para os próximos cinco anos, ou seja, até 2026, também são preocupantes. De acordo com o Conselho, 107 aposentadorias estão previstas, sendo que 47 destes servidores já recebem abono permanência e podem se aposentar de imediato.

"Nesse panorama, o CNPq contará com apenas 220 servidores para fomentarem pesquisas importantíssimas que estão sendo realizadas no país e no exterior", relatou o órgão em ofício enviado, em maio, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

No documento, o presidente do CNPq, Evaldo Ferreira Vilela, se mostra contrário à requisição de servidores feita pelo Ministério da Economia. O titular ressalta ainda que o órgão tem buscado alternativas ao concurso público, mas que não estão tendo efeito.

Em 2019, por exemplo, o CNPq lançou o seu edital n° 1, visando promover o adequado dimensionamento da força de trabalho, por meio da movimentação de pessoal.

"Foram selecionados 29 candidatos, sendo destes 21 pedidos de movimentação enviados a este Ministério (MCTI), o qual respondeu com negativa a seis pedidos e a devolução dos outros 15 para adequação aos termos da nova Portaria n° 282/2020", explica o presidente do CNPq.

Ainda por meio da Portaria ME n°282/2020, o CNPq já perdeu dois servidores que foram movimentados para outros órgãos, em virtude de processo seletivo, sem que houvesse contrapartida para o Conselho.

CNPq tenta aval para concurso há 8 anos

Ainda no ofício enviado ao MCTI, em maio deste ano, o presidente do CNPq reforçou que, em razão da necessidade urgente de recomposição da sua força de trabalho, o órgão tenta há oito anos, sem sucesso, a autorização para realização do concurso público.

Pela base de dados cadastral atualizada do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), o número de vagas disponíveis para o CNPq são:

• 216 para o cargo de analista em C&T; e
• 232 para o cargo de assistente em C&T.

"Nessa perspectiva, apesar de o CNPq já ter dimensionado a sua força de trabalho, investido em novos fluxos de processos e na utilização de sistemas informatizados, tais ações não foram suficientes para sanear a necessidade de compor as unidades do CNPq com um número de servidores compatíveis com a vasta demanda de atividades operada pelo Conselho", disse o presidente. 

Evaldo Ferreira Vilela ressaltou ainda que, num momento tão delicado que o país enfrenta devido à pandemia do novo Coronavírus, exigindo esforços inesgotáveis do MCTI, conjuntamente com o CNPq, é primordial que o aparato institucional seja resguardado, principalmente, com o fortalecimento do capital humano.

"Tal panorama tem acarretado grande risco ao desenvolvimento das atividades essenciais do CNPq, podendo causar impacto considerável na descontinuidade de serviços, sob pena de se paralisarem projetos importantes promovidos no Brasil e no exterior", disse em nota o presidente do CNPq.

Órgão renovou pedido de edital com 112 vagas

Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico renovou o pedido de autorização para um novo concurso CNPq.

A solicitação foi para 112 vagas de analista em Ciência e Tecnologia (C&T), cargo de nível superior em qualquer área.

O quantitativo foi definido considerando o impacto orçamentário-financeiro nos parâmetros estipulados pelo Governo Federal.

"Em relação ao quantitativo de vagas e cargos, foram solicitadas, novamente, 112 vagas para o cargo de analista em CT, considerando a estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos parâmetros estipulados pelo ME", disse o CNPq.

Em 2020, o Conselho também enviou uma solicitação para concurso, com 112 vagas de analista em C&T. Porém, o Ministério da Economia não deu um retorno quanto ao deferimento ou não do pedido.

“Foi enviado, em 2020, pedido de autorização para a realização de concurso público, visando ao preenchimento de 112 cargos vagos de analista em CT. Entretanto, não obtivemos retorno do Ministério da Economia quanto ao deferimento do pedido", disse o CNPq.

Último concurso CNPq ocorreu em 2010

O último concurso do CNPq ocorreu em 2010, com a organização do Cebraspe. Na época, foram oferecidas 95 vagas, sendo 46 para analistas em Ciência e Tecnologia e 49 para assistentes, sendo este último de nível médio.

Os salários eram de R$4.549,63 (analistas) e R$2.504,68 (assistentes). Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.

O exame de múltipla escolha contou com 120 questões, incluindo as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Atualidades;
• Inglês e Espanhol (analista); e
• Conhecimentos Específicos.

Para ser aprovado nesta etapa, era preciso obter nota igual ou superior a dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 pontos em Conhecimentos Específicos e não obter nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas.

Os aprovados nas duas avaliações, no cargo de analista, ainda realizaram uma prova de títulos. O concurso CNPq de 2010 tinha validade de um ano, podendo ser prorrogado.