Sem concurso CVM há mais de dez anos, categoria cobra edital
Sem novo edital desde 2010, servidores da Comissão de Valores Mobiliários cobram a realização de um novo concurso CVM.
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Publicado em:14/10/2022 às 09:11
Atualizado em:14/10/2022 às 09:11
Esta semana, o Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM) realizou um ato em defesa da realização de um novo concurso CVM.
Na ocasião, houve distribuição de adesivos aos servidores com o tema da campanha "Concurso Público Já!" e uma faixa foi estendida na porta da autarquia.
Sem novos editais há mais de dez anos, o último foi publicado em 2010, a categoria afirma que o déficit de pessoal é uma realidade que sobrecarrega os servidores e coloca em risco todo o esforço para que as metas de planejamento estratégico da CVM sejam atingidas.
Além disso, o sindicato aponta que presença de servidores de outras instituições compromete a carreira dos concursados da CVM e também o poder de polícia, que somente os empregados da autarquia podem exercer sobre o mercado de capitais.
"A importância desse concurso é a defesa das nossas carreiras. A CVM precisa de novos servidores para suprir o déficit de pessoal e garantir um serviço público de qualidade", disse o presidente do SindCVM, Oswaldo Molarino.
Um dos primeiros compromissos da atual diretoria do SindCVM foi um encontro com o novo presidente da autarquia, João Pedro Nascimento.
A necessidade urgente do concurso foi um dos pontos de pauta da reunião. Segundo o sindicato, a prioridade e relevância desta demanda foi levantada, assim como o comprometimento da qualidade do serviço prestado sem a realização da seleção.
Novo presidente defendeu concurso CVM
Ao tomar posse em julho deste ano, o novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Nascimento, falou sobre a realização do concurso CVM. Segundo ele, esta é "realmente uma necessidade da autarquia".
"A situação do quadro de vagas de servidores da CVM é crítica. Temos um déficit de aproximadamente 30% dos nossos cargos, com vagas não ocupadas e que precisam ser preenchidas", afirmou.
João Pedro Nascimento disse ainda que há grande demanda por procuradores federais e há muitos cargos vagos. Apesar da necessidade de preencher o quadro, ainda não há previsão de um novo concurso CVM.
Em agosto, foi enviado ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, com uma reserva de R$2,8 bilhões para concursos públicos do Executivo. A perspectiva é de que sejam criadas 32,5 mil oportunidades neste poder.
Para que o concurso CVM se torne uma realidade, além da previsão orçamentária, é necessário que o Ministério da Economia autorize a seleção.
A demanda foi apresentada aos representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME ainda no primeiro semestre deste ano pelo SindCVM.
SindCVM defende realização de novo concurso público
(Foto: GOV BR)
Do total de vagas solicitado, 50 foram para a carreira de agente executivo, que exige o nível médio dos interessados e conta com remuneração inicial de R$7.647,98, já com o auxílio-alimentação de R$458.
O pedido enviado ao Ministério da Economia incluiu ainda 27 vagas para inspetores e 50 para analistas. A primeira carreira exige o nível superior em qualquer área, enquanto a segunda requer a graduação em área específica.
No último concurso CVM, realizado em 2010, as chances foram para graduados em Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia. Ambos os cargos contam com remuneração de R$19.655,06, já com o auxílio-alimentação.
"A insuficiência do quadro de pessoal hoje existente e os riscos operacionais daí advindos vêm sendo objeto de alertas de nossa parte a esse Ministério recorrentemente, seja nos Relatórios de Supervisão Baseada em Risco, seja nos pedidos de autorização de concurso, seja em tratativas diversas", disse o ex-presidente da CVM, Marcelo Barbosa, no ofício enviado ao ME.
No documento, Barbosa ressaltou ainda que o pedido também estava baseado na premente necessidade de mudança do perfil do servidor da CVM, de forma a incorporar ao quadro técnico da autarquia servidores que, além das competências exigidas no último concurso, também tenham conhecimentos em Ciência de Dados.
Veja como foi o último concurso CVM
O último concurso da CVM perdeu sua validade em 2014. Ou seja, desde então não são contratados novos servidores efetivos. E isso só poderá ser feito quando um novo edital for homologado.
A seleção anterior foi aberta em 2010. Na ocasião, foram oferecidas 150 vagas para os cargos de inspetor, analista e agente executivo. No caso de analista, as especialidades concorridas eram nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia.
Na época, a organizadora foi a Esaf. Já os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e de redação.
As disciplinas variaram de acordo com a escolaridade. Para o nível médio, por exemplo, foram cobradas questões de:
Língua Portuguesa;
Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
Conhecimentos Básicos de Administração;
Conhecimentos Contemporâneos; e
Administração Pública.
Já as provas de nível superior tiveram perguntas sobre:
Língua Portuguesa;
Língua Inglesa;
Matemática Financeira;
Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
Contabilidade;
Auditoria; e
Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia, entre outras matérias.
