Concurso Depen: Economia autoriza a nomeação dos 309 aprovados

A Segurança Pública receberá reforços nas próximas semanas com a chegada dos candidatos do concurso Depen 2020. O Ministério da Economia autorizou a nomeação dos 309 aprovados nos cargos de agente e especialista.

A portaria autorizativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de junho:

Este é o quantitativo de vagas exato que foi ofertado no concurso e consta no edital de abertura. No total, serão convocados para nomeação:

• 294 aprovados para o cargo de agente federal de execução penal; e
• 15 aprovados para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal.

Segundo a portaria de autorização, o provimento está condicionado, apenas, à:

► à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
► à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A responsabilidade, de acordo com a Economia, pela verificação das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Vale destacar que, neste concurso Depen, não está prevista a utilização de cadastro de reserva, embora o concurso tenha um prazo de validade de dois anos, podendo ainda ser prorrogado.

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Quando o edital foi publicado, a assessoria de imprensa do Depen explicou à reportagem da Folha Dirigida que as 309 vagas oferecidas já supririam todo o défict, sem a necessidade de uma futura chamada de excedentes.

Os cargos do concurso Depen exigem os níveis médio e superior. O agente tem como requisitos o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior. Já o especialista, conta com as vagas distribuídas por diferentes especialidades de nível superior.

Etapas do concurso Depen

O concurso Depen 2020 foi composto pelas seguintes etapas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; investigação social. 

Todas as fases foram realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas PR e Mossoró RN. As avaliações objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, ocorrem na mesma data, sendo a objetiva com 120 questões no estilo Certo ou Errado.

Saiba o que foi cobrado nas provas

Para os agentes, foram cobrados:

• 30 itens de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática).
• 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial) e
• 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional). 

Já para especialistas, os exames contaram com:

• 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social)
• 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade) e
• 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional). 

A prova discursiva, por sua vez, foi um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades.