O Departamento Penitenciário Nacional teve edital do concurso Depen 2020 publicado. A seleção tem oferta de 309 vagas, sendo 294 para o nível médio e 15 para o nível superior.
Com a expectativa de ser um concurso bastante concorrido, será que vale a pena tentar uma vaga de carreira federal no órgão? Quais são os principais benefícios? O que deve ser levado em consideração?
Vai fazer o concurso Depen? Prepare-se!
A primeira observação a ser feita é sobre a vocação. É importante que o interessado entenda que trabalhar na recuperação de detentos nos presídios federais não é uma tarefa fácil e exigirá paixão pela profissão.
De acordo com o edital, os profissionais terão que exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais.
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O processo de ressocialização tem como objetivo, dentre outros, oferecer dignidade e amadurecimento pessoal, resgatando a auto-estima dos presidiários e incentivando projetos que visam o bem-estar social.
Segundo o artigo um da Lei de Execução Penal:
"Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado."
De acordo com a lei, as ações colocadas em prática nas penitenciárias tem o intuito de recuperar o detento implementando medidas que irão reeducar, capacitar profissionalmente e conscientizar sobre questões psicológicas e social.
Na maioria das vezes, a privação da liberdade é vista como um castigo e punição que devem ser rígidos, mas na verdade o sistema deve proteger a sociedade mantendo o preso na penitenciária e o preparando para a reinserção.
Segundo a Legislação, o Estado deve prestar assistência material, jurídica, educacional, social, religiosa e à saúde dos detentos, assim como prepará-los para o retorno à sociedade.
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A preparação do preso para a ressocialização passa pelos profissionais que trabalham nas penitenciárias e que deverão orientar e dar apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade.
Saiba como se inscrever no concurso Depen
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As vagas de nível médio são para o cargo de agente de execução penal. Além do da escolaridade média, para concorrer também é necessário ter carteira de habilitação, na categoria B ou superior.
Acesse o Edital Verticalizado do DEPEN
Ao todo são 294 oportunidades. As avaliações objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 6 de setembro. A primeira será composta por 120 questões, no modelo de provas do Cebraspe: estilo Certo ou Errado.
Neste caso, serão cobradas 30 questões de "Conhecimento Básicos" das disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática.
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Outras 50 perguntas serão sobre "Conhecimentos Específicos", distribuídas entre Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial.Além de 40 questões de "Conhecimentos Complementares" divididos entre as matérias de Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Já a segunda parte da avaliação será uma redação, que deverá ser escrita no formato de texto dissertativo, com até 30 linhas. O tema a ser abordado na questão discursiva será sobre Atualidades.
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Lembrando que o concurso Depen também tem 15 vagas para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal, cujo requisito é o nível superior em diferentes áreas profissionais.
Além das provas objetivas e discursivas, o concurso Depen 2020 tem previsto em seu cronograma diversas outras etapa como exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.
A boa notícia para os candidatos é que tanto as provas objetivas e discursivas quanto as demais fases da seleção serão realizadas em 26 capitais brasileiras e também nos municípios de Catanduvas PR e Mossoró RN.
Quem almeja uma vaga no serviço federal por meio do Departamento Penitenciário Nacional poderá concorrer em todas as etapas no seu estado de origem. Lembrando que isso não tem relação com a lotação após uma possível aprovação.
No entanto, significa economizar financeiramente com deslocamento e contar com o apoio da família e dos amigos nos momentos decisivos do concurso.
Um outro fator que chama a atenção é a remuneração em início de carreira. Para o cargo de agente de execução penal os ganhos são de R$6.030,23. Já para especialista de execução penal é de R$5.865,70.
Os valores são compostos pelos vencimentos básicos, acrescido da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada e do auxílio-alimentação
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Além disso, os agente contam com um sistema de progressão de carreira com quatro níveis: Segunda Classe; Primeira Classe; Classe Especial e Classe Especial Sênior.
As contratações são realizados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia ao servidor público.
As inscrições do concurso Depen foram abertas nesta sexta, dia 15 de maio. Os cadastros podem ser feitos até 5 de junho, pelo site do Cebraspe, banca organizadora.
O primeiro passo será preencher a ficha com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$120 para agente e R$130 para especialista. O pagamento será aceito até 30 de junho.
Apenas doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa. Para isso, será necessário completar requerimento específico, de 15 de maio a 5 de junho, pelo portal da banca.
Além de encaminhar a documentação comprobatória das condições. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 16 de junho. Caberá recurso!
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