O Departamento Penitenciário Nacional divulgou uma retificação no edital de abertura do concurso Depen. O documento foi publicado no Diário Oficial da União e no site do Cebraspe, nesta segunda-feira, 18.
As alterações estão relacionadas aos subitens 10.1 e 14.1, que dizem respeito ao conteúdo programático do subitem 22.2.
Além disso, também foi modificado o item 1 do Anexo IV, relacionado à fase de avaliação de saúde. Todas essas modificações corrigem erros de ortografia do edital de abertura.
Confira aqui o documento na íntegra:
No total, o concurso Depen oferta 309 vagas. Desse quantitativo, 294 são para o cargo de agente de execução penal.
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Para essa função, é necessário ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. para se inscrever. O ganho inicial para o cargo é de R$6.030,23.
As 15 chances restantes são para carreira de especialista federal em assistência à execução penal, que exige nível superior.
Nesse caso, as oportunidades no edital Depen 2020, foram divididas entre as áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional
A remuneração para especialista federal é de R$5.865,70. Os valores dos ganhos são constituídos por:
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⇒ Como se inscrever
⇒ Distribuição de vagas
⇒ Etapas de avaliação
⇒ Resumo do concurso
Com as inscrições abertas na última sexta, 15 de maio, os interessados podem se cadastrar até as 18h do dia 5 de junho, pelo site do Cebraspe, banca organizadora.
Para isso, o primeiro passo é preencher a ficha com todos os dados necessários. Em seguida, gerar o boleto e efetivar a participação com o pagamento da taxa.
Os valores são de R$120 para agente e R$130 para especialista. A quantia poderá ser quitada até 30 de junho.
A solicitação da taxa pode ser feita apenas por doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico. Para isso, será necessário completar requerimento específico, de 15 de maio a 5 de junho, pelo portal da banca.
Além de encaminhar a documentação comprobatória das condições. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 16 de junho. Caberá recurso!
Confira aqui a distribuição de vagas do concurso Depen:
| Cargo | Vagas |
| Agente de execução penal | 294 |
| Especialista federal - Enfermagem | 9 |
| Especialista federal - Médico Clínico | 1 |
| Especialista federal - Médico Psiquiatra | 1 |
| Especialista federal - Odontologia | 1 |
| Especialista federal - Psicologia | 1 |
| Especialista federal - Serviço Social | 1 |
| Especialista federal - Terapia Ocupacional | 1 |
| TOTAL | 309 |
Há reserva para pessoas com deficiência e negros. O concurso é válido em âmbito nacional. O candidato pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país, localizadas em Mossoró RN; Porto Velho RO; Brasília DF; Campo Grande MS; e Catanduvas PR.
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A lotação também poderá ser feita na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília DF. Dessa forma, não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação.
A contratação dos aprovados será feita pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia aos servidores.
Saiba como se inscrever no concurso Depen!
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O concurso Depen 2020 avaliará seus candidatos por diversas etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; investigação social.
Todas essas fases serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas PR e Mossoró RN.
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Os exames objetivos e discursivos, de caráter eliminatório e classificatório, estão previstos para o dia 6 de setembro. Os concorrentes deverão responder a 120 questões no estilo Certo ou Errado.
Para agentes (nível médio), serão cobrados 30 itens de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática).
Também haverá 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial) e 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
Já para especialistas (nível superior), os exames trarão 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social), 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade) e 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
A prova discursiva, por sua vez, será um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades.
Requisitos para aprovação
De acordo com o edital, para ser aprovado na objetiva é preciso alcançar o valor mínimo de 36 pontos totais.
No caso do agente será necessário conseguir ainda dez pontos em Conhecimentos Específicos, seis em Conhecimentos Básicos e oito em Conhecimentos Complementares.
Para especialista, além dos 36 pontos totais, será necessário alcançar oito pontos em Conhecimentos Básicos e seis em Conhecimentos Complementares.
Apenas os habilitados na objetiva terão as provas discursivas corrigidas. Ao todo, até 2.440 aprovados na objetiva terão a prova discursiva corrigida. Esse quantitativo poderá ser maior, pois os empatados na última posição determinada no edital serão considerados aptos à correção.
Desses, 2.940 são agentes e 1.500 especialistas. Confira a seguir o quantitativo de redações corrigidas por cargo e tipo de concorrência.
Agente federal de execução penal
Total de aprovados: 2.940
Ampla concorrência: 2.205
Negros: 588
Deficientes: 147
Especialista - Enfermagem
Total de aprovados: 900
Ampla concorrência: 675
Negros: 180
Deficientes: 45
Especialista - Médico Clínico
Total de aprovados: 100
Ampla concorrência: 75
Negros: 20
Deficientes: 5
Especialista - Médico Psiquiatra
Total de aprovados: 100
Ampla concorrência: 75
Negros: 20
Deficientes: 5
Especialista - Odontologia
Total de aprovados: 100
Ampla concorrência: 75
Negros: 20
Deficientes: 5
Especialista - Psicologia
Total de aprovados: 100
Ampla concorrência: 75
Negros: 20
Deficientes: 5
Especialista - Serviço Social
Total de aprovados: 100
Ampla concorrência: 75
Negros: 20
Deficientes: 5
Especialista - Terapia Ocupacional
Total de aprovados: 100
Ampla concorrência: 75
Negros: 20
Deficientes: 5
Todos os candidatos os aprovados na discursiva serão convocados para o exame de aptidão física. Os inscritos para agente deverão realizar os testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos.
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Já os participantes a especialista serão submetidos aos testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos. Os aprovados em todas as fases ainda serão chamados para um curso de formação, realizado pelo próprio Depen.
Após a homologação, o concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Diferente dos anos anteriores, não há previsão de formação de cadastro de reserva para esse concurso.
Conforme a assessoria de imprensa do Depen explicou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, as 309 vagas oferecidas na seleção já irão suprir todo o déficit atual no departamento, de modo que não haverá a necessidade de futura chamada de excedentes.
