Após 22 anos, o governo de Alagoas deu início aos preparativos de um novo concurso Detran AL (Departamento Estadual de Trânsito). Na terça-feira, 9, foi formado um grupo de trabalho para estudar a viabilidade da nova seleção.
O grupo é formado por servidores da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag) e do próprio Detran AL, conforme publicação no Diário Oficial.
O relatório final do grupo de trabalho deverá ser apresentado ao governador em até 90 dias, ou seja, agosto. A partir dos dados expostos, incluindo a carência de servidores, o chefe do Executivo deverá decidir sobre a autorização do concurso.
Além do Detran, foram formadas comissões para analisar a realização de concursos para Controladoria Geral do Estado (CGE); Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater); Universidade Estadual de Alagoas (Uneal); e Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal).
No caso do Detran, o governador Paulo Dantas já prometeu a abertura de novo concurso público em sua nova gestão. Há 22 anos não são publicados editais para ingresso de servidores efetivos no órgão.
Em 2022, foi encaminhado um pedido para o novo edital no Detran AL com 60 vagas para as carreiras de analista de trânsito e assistente de trânsito. O quantitativo foi informado pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sinsdal).
Os requisitos, salários e áreas, porém, ainda não foram confirmados pelo Detran e pelo governo estadual.
No início de 2021, em entrevista à Folha Dirigida, o então secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio (Seplag), Fabrício Marques Santos, informou que um novo concurso para o Detran AL estava em análise pelo governo.
Após um estudo inicial, o governador do Estado poderia deliberar sobre a publicação do próximo edital.
Na ocasião, o Detran AL, por sua vez, disse que a abertura do novo concurso para assistente de trânsito e analista de trânsito dependia de aval governamental.
“O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (Detran/AL) informa que, no que diz respeito à realização de concurso público para os cargos de assistente de trânsito e analista de trânsito, está aguardando análise governamental, que leva em conta os impactos financeiros nas contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O Detran de Alagoas não realiza concursos públicos há 22 anos. Frente a carência de servidores efetivos, o Ministério Público do Estado, por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Fazenda Estadual, recomendou a realização de concurso público.
A meta é reduzir a contratação de funcionários terceirizados ou admitidos irregularmente. A recomendação foi protocolada pelo promotor Coaracy Fonseca. De acordo com ele, de um quadro fixado por lei com 400 cargos, há mais de 140 vagas abertas em diversas áreas.
Nesse quantitativo não foram citados, por exemplo, os servidores que estão em transição para a aposentadoria. O que aumentaria o número de vacâncias.
