Concurso Detran DF é autorizado e novo edital pode sair este ano
Previsto na LDO e com mudanças recentes, o concurso Detran DF foi autorizado pela Economia. O quantitativo de vagas ainda será confirmado.
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Publicado em:10/03/2021 às 09:14
Atualizado em:10/03/2021 às 09:14
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal também está entre os órgãos que receberam aval da Economia. Por isso, um novo concurso Detran DF segue previsto com grandes chances de sair ainda este ano.
O aval foi dado pelo secretário de Economia, André Clemente, na última segunda-feira, 8.
Além do Detran, outros órgãos também receberam aval. O Distrito Federal totaliza 14 carreiras com autorização para realizar concursos.
No entanto, o documento não revela quantitativo de vagas, nem cargos, requisitos ou salários. Também não foi divulgada uma previsão para publicação do edital de abertura.
De acordo com o documento, as autorizações são para:
Apoio às Atividades Policiais Civis - PCDF
Assistência Pública à Saúde - SES DF
Atividades de Defesa do Consumidor - Procon DF
Atividades de Trânsito - Detran DF
Auditoria de Atividades Urbanas⠀
Cirurgião dentista - SES DF
Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária⠀
Enfermeiro⠀- SES DF
Gestão de Resíduos Sólidos - SLU
Médico - SES DF
Planejamento Urbano e infraestrutura⠀
Auditoria de Controle Interno - CGDF
Assistência à Educação - SEDF
Magistério - SEDF
Mas, ainda de acordo com a publicação, a realização dos concursos e provimento das vagas ainda depende de um novo aval prévio da pasta, já que consta:
"A realização dos concursos a que se refere o art. 1° depende de manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças, subordinadas às Secretarias Executivas desta Pasta."
O provimento dos cargos autorizados pela pasta estão condicionados à:
existência de vagas no cargo no qual se dará o provimento;
ocorrência de vacâncias que justifiquem suas correspondentes reposições, até o término do período de restrição imposto pelo art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020; e
adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A pasta ainda esclarece que o quantitativo de vagas imediatas e previsão de cadastro de reserva serão os previstos nos processos indicados, de acordo com todos os termos da portaria.
LDO 2021 prevê concurso DF para assistente e técnico
Outro grande indício de que o concurso do Detran DF será realizado é a previsão de provimentos na LDO de 2021. Sancionada em setembro pelo governador, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê 12.358 provimentos em concursos DF.
Para o Departamento de Trânsito do DF foram reservadas 72 vagas por meio de dois cargos, dos quais são:
Assistente de trânsito – 23 vagas;
Técnico de trânsito – 49 vagas.
É importante lembrar que o último concurso Detran DF já vai completar dez anos, já que foi realizado em 2011. A oferta foi de 100 vagas sendo todas para o cargo de Agente de Trânsito.
Naquela ocasião, o edital foi de responsabilidade da Fundação Universa. Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e teste de aptidão física - tendo caráter eliminatório e classificatório.
Também é importante destacar que a previsão do concurso na LDO não garante a sua realização. Agora, o órgão espera uma possível autorização do governo para dar início aos preparativos internos.
Ibaneis fala de reposição de equipes com novos concursos
Na última terça-feira, 9, o governador do DF, Ibaneis Rocha, falou sobre a autorização dos concursos nas 14 carreiras. Segundo ele, o aval servirá como forma de ajuda na reposição das equipes.
"Temos que tomar essa decisão levando em consideração o orçamento e a necessidade de reposição de equipes. Ao contrário dos que me antecederam, que politizaram a realização de concursos, a responsabilidade fiscal é, p/ mim, muito importante!"
O governador do DF também disse que os eventuais cronogramas de cada órgão, além das vagas que serão oferecidas, serão divulgados posteriormente. Mas, não deu mais detalhes de quando isso deverá acontecer.