O presidente do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, Vinícius Farah, confirmou a realização de um novo concurso Detran RJ para efetivos. O edital ainda não tem data para ser divulgado, mas os preparativos foram iniciados.
O anúncio do presidente aconteceu durante a sua participação no Chat Podcast, na última sexta-feira, dia 6 de junho.
"Vamos fazer concurso público, isso já é um ponto fechado. Não abro mão de fazer um novo concurso público dentro do Detran. O funcionário, seja ele terceirizado, funcionário público ou comissionado, ele tem que estar trabalhando feliz, pois vai lidar com as pessoas, com o público. E a gente tem, sim, a obrigação de cuidar desse ambiente interno, entregando estrutrura física, tecnológica, e cuidando do ambiente físico", afirmou.
Vinícius Farah não deu mais detalhes sobre a nova seleção, como o quantitativo de vagas e cargos que serão ofertados. Ele também não antecipou a relação de postos.
Vale lembrar que, desde dezembro de 2024, o Detran RJ já possui um grupo formado para trabalhar nos estudos que vão viabilizar a realização do novo concurso. A expectativa é que o grupo realize o levantamento das vagas a serem ofertadas.
Em fevereiro deste ano, o grupo passou por algumas alterações e recebeu um prazo maior para a conclusão dos trabalhos.
Conforme indicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito determinou que a comissão tenha mais 60 dias para finalizar os estudos. O prazo expirou em abril e ainda não foram divulgadas novas informações.
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Novo concurso Detran RJ é anunciado oficialmente e tem preparativos em andamento
(Foto: Bernardo Gomes/Prefeitura de Maricá RJ)
O documento que anuncia o grupo de trabalho também confirma que ele estará vinculado à presidência do departamento, sendo responsável pelas seguintes atividades:
A realização de um novo concurso Detran RJ está entre as determinações feitas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE).
Segundo a corte, o Detran RJ deve desenvolver um plano de ações para a substituição gradual de terceirizados irregulares por servidores efetivos.
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Embora o número de vagas do novo concurso Detran RJ ainda não tenha sido oficialmente anunciado, o órgão conta atualmente com um total de 2.720 cargos previstos em seu quadro funcional.
A estrutura está estabelecida na Lei nº 4.781/2006, que institui o antigo plano de cargos e salários da autarquia e ainda está em vigor.
Desse total, 2.314 vagas pertencem ao Grupo II, que contempla os seguintes cargos:
Para ingressar nos cargos indicados acima, é preciso possuir nível médio ou médio técnico na área.
Os 406 cargos restantes correspondem ao quadro do Grupo I, de nível superior. Veja:
Apesar do atual quadro funcional do Detran RJ, um novo plano de cargos e salários já foi encaminhado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ao governador Cláudio Castro, seguindo os trâmites regimentais.
O projeto propõe mudanças significativas na estrutura remuneratória da autarquia, incluindo a criação de Gratificações por Valorização Profissional e por Excelência Funcional (GEF), além da implementação de adicionais e progressões salariais.
A proposta estabelece que cada nível de vencimento será organizado em faixas compostas por 15 padrões remuneratórios.
Se aprovado, o novo plano permitirá que a remuneração inicial chegue a R$2.897,60 para cargos de nível médio e R$4.932,09 para os de nível superior, com possibilidade de evolução até os valores de R$6.551,20 e R$11.150,97, respectivamente.
O último concurso Detran RJ foi realizado em 2013 e contou com a oferta de 800 vagas, na carreira de assistente técnico, de nível médio.
Fora contempladas vagas para os seguintes cargos:
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e uma redação. O exame de múltipla escolha contou com 50 questões, sendo elas de:
Em 2015, o Detran RJ chegou a pedir uma nova seleção, que acabou não acontecendo.
Nesse mesmo ano, a autarquia foi condenada a pagar uma indenização de R$2 milhões, após uma Ação Civil Pública (ACP) de 2004, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Na ocasião, o Detran foi acusado de praticar irregularidades por não promover concurso para empregar diretamente trabalhadores, que prestavam serviços de forma subordinada ao departamento.
