Um novo concurso Docas PB terá que ser realizado. É o que prevê o acordo homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT13) nesta semana.
A conciliação foi firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Companhia Docas da Paraíba (Docas PB), após sucessivas audiências conduzidas pelo juiz do trabalho Adriano Mesquita Dantas.
O acordo encerra um processo iniciado em 2008, que tramitava há quase duas décadas na Justiça do Trabalho.
Como parte da conciliação, a Docas PB deverá implementar um plano de reestruturação organizacional, regularização do quadro de pessoal e adotar as medidas necessárias para a realização do novo concurso público.
O prazo para a realização do concurso Docas PB foi estabelecido até 1º de janeiro de 2028. O número de vagas e os cargos ainda não foram informados.
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Resumo concurso Docas PB
- Instituição: Companhia Docas da Paraíba (Docas PB)
- Situação atual: acordo judicial
- Banca: a definir
- Cargos: a definir
- Escolaridade: a definir
- Vagas: a definir
- Remuneração: a definir
O acordo, porém, prevê outras etapas. A estatal terá até 1º de janeiro de 2029 para nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso.
Até essa data, também deverão ser concluídas a adequação dos empregos em comissão de natureza técnica e a regularização integral do quadro funcional.
Durante o período de transição, a Docas PB deverá apresentar relatórios semestrais ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Justiça do Trabalho para comprovar o cumprimento das medidas previstas.
Multa será destinada a programa social
O acordo também estabeleceu a redução do valor global das multas judiciais para R$2 milhões.
O valor será destinado integralmente ao fortalecimento do Programa Porto Cidade, com desembolsos anuais de R$ 400 mil entre 2027 e 2031.
Do total, R$1,2 milhão será destinado à aquisição de bens e R$800 mil à promoção de cursos de capacitação.
Enquanto as obrigações do acordo forem cumpridas, a cobrança das multas originárias permanecerá suspensa.
Em caso de descumprimento injustificado, a execução das multas poderá ser retomada pelo valor integral atualizado.
Último concurso Docas PB foi realizado em 2022
O último edital do concurso para a Companhia Docas da Paraíba foi publicado em 2022. A oferta foi de 15 vagas imediatas para para o preenchimento de cargos nos níveis médio e superior, sendo eles:
- nível médio: assistente administrativo (seis vagas);
- nível técnico: técnico de segurança do trabalho (uma vaga); e
- nível superior: advogado (duas vagas), administrador (duas), contador (uma), engenheiro ambiental (uma) e engenheiro civil (duas).
Os aprovados de nível médio, na época, tiveram ganhos de R$1.680, enquanto os graduados receberam de R$5.040 a R$6.619,20 (engenheiros), para jornadas de 30 ou 40 horas.
Veja o que foi cobrado nas provas do último concurso
Com organização da Fundação Vunesp, o concurso foi composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
A aplicação foi em João Pessoa, na Paraíba, e contou com as seguintes questões para cada escolaridade/cargo:
Nível médio
- Língua Portuguesa (15 perguntas);
- Matemática (dez);
- Raciocínio Lógico (cinco);
- Noções de Legislação Portuária (cinco); e
- Conhecimentos Específicos (25).
Nível superior
- Língua Portuguesa (15 perguntas);
- Matemática (15);
- Raciocínio Lógico (cinco);
- Noções de Informática (cinco);
- Noções de Legislação Portuária (cinco); e
- Conhecimentos Específicos (35).
Advogado
- Língua Portuguesa (15 perguntas); e
- Conhecimentos Específicos (70).
Foi considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obteve, no mínimo, nota igual ou superior a 50.
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Os aprovados e classificados, conforme o edital, nos cargos de nível superior ainda foram convocados para o exame de títulos.
