Concurso DPE AM contrata banca para edital de defensor

O novo concurso DPE AM para a carreira de defensor público já está com banca contratada.

A seleção ficará sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

A informação sobre a contratação da organizadora foi confirmada pelo defensor público geral do estado, Rafael Barbosa, por meio das mídias sociais do próprio órgão.

De acordo com o defensor, mais notícias relacionadas ao concurso DPE AM serão divulgadas em breve.

"Neste instante, a Defensoria do Amazonas acabou de assinar o contrato com a Carhos Chagas para o próximo concurso de defensor público", destacou.

Para ingressar na carreira de defensor, o candidato do concurso DPE MA deverá possuir o nível superior em Direito, além de prática jurídica.

O salário do aprovado será de R$19.134,33.

Regulamento já foi divulgado

O regulamento da nova seleção já foi disponibilizado pela Defensoria Pública do Amazonas.

Os inscritos nas vagas do concurso público serão avaliados por meio de quatro etapas:

• prova escrita objetiva
• provas escritas dissertativas
• prova oral
• avaliação de títulos

A prova objetiva do concurso DPE AM contará com 100 questões. Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:

I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;

II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;

III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;

IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas. 

As provas escritas dissertativas, por sua vez, serão compostas por duas partes (p1 e p2).

A p1 conterá uma peça processual penal e duas questões discursivas com base nos incisos I e II indicados acima. A p2, por sua vez, conterá uma peça processual civil e duas questões discursivas com base nos incisos III e IV indicados acima.

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Concurso DPE AM define banca para a carreira de defensor

(Foto: Evandro Seixas/DPE AM)

DPE AM contará também com edital na área de Apoio

Além do edital para a carreira de defensor, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas contará com seleção para a área de Apoio.

O regulamento com as informações da seleção já foi, inclusive, divulgada pelo órgão no final de outubro de 2024.

De acordo com o regulamento, o concurso terá cinco vagas imediatas, além de cadastro de reserva (CR), para os cargos de assistente (nível médio) e analista (nível superior).

Serão reservadas 20% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para negros, indígenas e quilombolas. Interessados deverão apresentar a devida documentação para comprovar sua condição no momento da inscrição.

As vagas serão divididas entre os polos da capital e do interior.

O vencimento inicial do aprovado na área de Apoio variará entre R$3.238,66 e R$6.883,29.

Os candidatos do concurso DPE AM serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.