Concurso DPE CE foi pauta no Conselho Superior desta segunda, 24

O regulamento do novo concurso DPE CE para membros esteve em pauta no Conselho desta segunda-feira, 24 de maio. Veja mais!

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Publicado em:24/05/2021 às 15:16
Atualizado em:24/05/2021 às 15:16

A Defensoria Pública do Ceará está prestes a realizar um novo concurso público e ele já está em pauta. A oferta é para membros e o regulamento está em discussão no Conselho Superior do órgão.

A informação é do defensor público, Rodrigo Santos. Ele informou que nesta segunda, 24, será analisado o regulamento do concurso DPE CE 2021 para membros.

Rodrigo ainda disse que o concurso está se aproximando. Espera-se que nos próximos dias sejam divulgadas novidades.

(Foto: Divulgação/DPE-CE)
Concurso da DPE CE tem edital previsto para membros
(Foto: Divulgação/DPE-CE)

'Queremos um concurso célere', diz defensora-geral

A informação de que o concurso DPE CE será apresentado ao Conselho Superior foi confirmada pelo próprio órgão, em nota oficial. A defensoria disse que será votado o regulamento do concurso.

O documento será apresentado pela subdefensora geral do Estado, Sâmia Farias, na qualidade de conselheira nata, ao Egrégio Conselho Superior (Consup) da instituição.

O órgão ainda explicou que o Colegiado é responsável por analisar, debater e deliberar a pauta. Aprovado, a Defensoria Geral vai dar prosseguimento às etapas administrativas internas do concurso para, em seguida, divulgar datas, valores, prazos, cotas, vagas e formatos de prova.

A defensora-geral, Elizabeth Chagas, disse que pretende realizar um concurso de forma rápida, o mais célere dos últimos anos.

“Cumprimos o nosso compromisso de chamar todos os aprovados no certame passado. Mas sabemos que ainda há muito a fazer e, para isso, precisamos de mais defensores e defensoras no Ceará para cumprir o preceito constitucional de a Defensoria estar em todos os municípios cearenses. Por isso, queremos fazer desse concurso o mais célere dos 24 anos da instituição", disse.

DPE CE tem 350 defensores na ativa

A Defensoria Pública do Ceará ainda divulgou que, atualmente, são apenas 350 defensores e defensoras atuando no Ceará. O órgão diz que, com o ingresso de novos membros, será possível criar núcleos e ampliar a assistência jurídica às populações vulnerabilizadas do Estado, tanto em Fortaleza, quanto no interior.

Em 2020, a Defensoria registrou mais de 901 mil atuações, sendo boa parte delas de maneira totalmente remota, já que a pandemia do novo coronavírus impediu o funcionamento presencia

O órgão ainda diz que, com o novo concurso, a chegada de novos defensores e de novas defensoras deverá representar o alcance de índices ainda maiores de produtividade.

“Há locais que há muito tempo precisam da Defensoria. E só vamos conseguir que tenham nossa atuação com a chegada de mais defensores. Estamos tomando todas as providências para isso”, completou a defensora-geral.

Último concurso para membros da DPE CE foi em 2014 

Publicado em setembro de 2014, o último concurso DPE CE para defensor tinha oferta inicial de 60 vagas. Nas época, o ganho inicial era de R$19.339,70.

Sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e análise de títulos. 

A primeira compreendia 100 questões de múltipla escolha distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional - 20
  • Direito Civil - 12
  • Direito Penal - 12
  • Direito Processual Civil - 12
  • Direito Processual Penal - 12
  • Direito do Trabalho - três
  • Direito Administrativo - sete
  • Direito Previdenciário - três
  • Direito Comercial - três
  • Direito do Consumidor - seis
  • Organização da Defensoria Pública - dez

Na segunda fase, os candidatos tiveram que responder duas provas dissertativas, cada uma com três questões discursivas e uma peça judicial. As disciplinas eram as mesmas da objetiva, mas divididas em duas partes.

Depois dessa fase, os candidatos realizaram a inscrição definitiva e seguiram para o exame oral. Por último, foi realizada a análise de títulos, com caráter apenas classificatório.