Concurso DPE MA tem validade suspensa até o final de dezembro
A Defensoria Pública do Maranhão suspendeu o prazo do seu concurso para defensor. Ao todo, foram 135 classificados na seleção.
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Publicado em:17/06/2020 às 10:40
Atualizado em:17/06/2020 às 10:40
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão decidiu suspender a validade do concurso DPE MA, realizado em 2018. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão desta quarta-feira, 17.
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De acordo com o documento, a suspensão começa a valer a partir do dia 28 de maio, indo até 31 de dezembrodeste ano. A medida foi tomada devido ao decreto de estado de calamidade pública, ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Com o resultado final homologado no dia 9 de outubro de 2019, a seleção tem validade de dois anos. Desta forma, tão logo o prazo seja retomado, os candidatos classificados poderão ser convocados, conforme necessidade do órgão.
De acordo com dados divulgados pela FCC, a banca, o concurso para defensor da DPE MA registrou um total de 3.256 inscrições. Assim, estima-se que a concorrência tenha ficado em torno de mais de 400 candidatos por vaga.
No total, a seleção obteve 135 classificados. Desse quantitativo, 102 foram aprovados em ampla concorrência, 30 foram habilitados na reserva de vagas para candidatos negros e três para inscritos como pessoa com deficiência.
Concurso DPE MA oferece ganhos iniciais de R$26 mil
Publicado em outubro de 2018, o edital de abertura do concurso DPE MA ofereceu apenas oito vaga imediatas. No entanto, durante o prazo de validade - de dois anos prorrogáveis por mais dois -, mais classificados poderão ser convocados.
Na época, o documento trazia ganhos iniciais de R$26.125,15. Vale lembrar que a quantia pode ter sofrido reajustes desde então.
O valor é para o cargo de defensor, que exige formação de nível superior em Direito. Além disso, também é necessária a inscrição na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – e, no mínimo, três anos de exercício da atividade jurídica na data da posse.
Seleção para o DPE MA avaliou candidatos por quatro etapas
O concurso para defensor público avaliou os candidatos por meio de quatro etapas de avaliação: prova objetiva, prova discursiva, prova oral e análise de títulos.
No caso do exame de múltipla escolha foram cobradas 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
Direito Constitucional
Direito Civil Agrário e Empresarial
Direito Penal
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito de Execução Penal
Direito Administrativo
Formação Humanística
Direito do Consumidor
Direitos Humanos
Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública