Concurso DPE MG: Fundep será a banca de servidores e defensor

A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) será a banca responsável pelo concurso DPE MG 2023. A organizadora vai ficar à frente de ambos os editais: para defensor e servidores.

Inclusive, o contrato com a Fundep já foi assinado, o que deve dar celeridade aos preparativos rumo ao lançamento dos editais.

O extrato de ambos os contratos foi publicado no Diário Oficial da DPE MG nesta sexta-feira, 14. Para servidores, as chances serão para técnicos e analistas, no quadro da área de apoio. 

O vínculo entre a Fundep e a DPE MG será de 12 meses, ou seja um ano. A publicação dos editais, portanto, fica iminente e pode acontecer a qualquer momento.

Este será o 9º concurso da defensoria mineira para a carreira de defensor e o 1º para provimento de cargos do quadro administrativo, sendo técnicos e analistas.

O concurso da DPE MG teve a sua comissão formada em janeiro deste ano e é o grupo que está responsável pelos preparativos que antecedem a publicação do editais. 

A comissão organizadora é composta por cinco servidores, sendo:

• Subdefensor Público-Geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis;
• Defensora Giza Magalhães Gaudereto;
• Defensora Karina Rodrigues Maldonado
• Defensor Adhemar Della Torre Netto; e
• Defensor Gustavo Gonçalves Martinho.

Regulamento confirma detalhe do concurso DPE MG

Os regulamentos de ambos os concursos da Defensoria Pública de Minas Gerais já foram divulgados. Eles confirmam várias informações, tais como as etapas, requisitos e quantidade de questões:

Concurso DPE MG servidores

No concurso para servidores, os cargos a serem contemplados são:

• técnico da Defensoria Pública: de nível médio; e
• analista da Defensoria Pública: de nível superior.

Os concorrentes serão avaliados pelas seguintes etapas: 

Os candidatos serão avaliados a partir da realização de quatro etapas de seleção. São elas:

1. Primeira etapa composta por uma prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
2. Segunda etapa composta por duas provas discursivas especializadas, com caráter eliminatório e classificatório;
3. Terceira etapa composta por inscrição definitiva, com caráter eliminatório, com as seguintes fases:
   a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
   b) exame de higidez física e mental;
4. Quarta etapa composta por 12 provas orais, com caráter eliminatório e classificatório

Provas objetivas

Na prova objetiva, as questões serão divididas em módulo de Conhecimentos Básicos e módulo de Conhecimentos Específicos, sendo:

• Técnico de nível médio: 70 questões;
• Analista de nível superior: 80 questões.

Prova discursiva

Já a prova discursiva, que será realizada junto com a objetiva, vai variar de acordo com a especialidade e será aplicada somente para o cargo de Analista.

Os candidatos realizarão uma redação ou questões, no gênero dissertativo-argumentativo.

Concurso DPE MG defensor

O documento não antecipa quantas vagas serão ofertadas e isso deve ser revelado somente com o lançamento do edital de abertura.

As etapas de seleção serão as seguintes:

1. uma prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
2. duas provas discursivas especializadas, com caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva com caráter eliminatório e com as seguintes fases
   sindicância da vida pregressa e investigação social; e
   exame de higidez física e mental;
4. doze provas orais, com caráter eliminatório e classificatório;
5. avaliação de títulos, com caráter classificatório.

Primeira etapa do concurso, a prova objetiva terá 100 questões e composta pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos e Antidiscriminatório;
• Direito Penal e Criminologia;
• Direito Processual Penal;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Execução Penal; e
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Na segunda etapa, que consistirá em duas provas discursivas, as disciplinas serão divididas em dois grupos da seguinte forma:

1. Grupo I: Direto Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Antidiscriminatório e Direito Administrativo;
2. Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.