Mais um edital está perto de ser divulgado. O concurso DPE PA esquentou o noticiário e deverá oficializar o Cebraspe como banca, de acordo com o defensor público-geral do Pará, João Paulo Ledó.
Ele também confirmou que o edital sairá nas próximas semanas e que as provas serão aplicadas ainda este ano.
As informações de que a comissão do concurso optou pelo Cebraspe e que o edital sai nas próximas semanas foram passadas por ele, por meio da sua conta oficial no Twitter.
Sobre as provas serem aplicadas ainda este ano, o defensor João Paulo Ledó divulgou por meio de comentários no Instagram. Um seguidor perguntou se a prova seria aplicada ainda em 2021 e ele respondeu:
"Sim!! Temos urgência na nomeação!"
Em abril, o regulamento do concurso DPE PA foi publicado e confirma diversas informações importantes para a nova seleção.
Entre as confirmações está o quantitativo de vagas. Serão dez no cargo de defensor público substituto – categoria inicial.
Uma ficará reservada para pessoas com deficiência, uma reservado aos quilombolas, uma reservado aos indígenas, duas reservadas aos negros e cinco reservadas à ampla concorrência.
Também haverá formação de cadastro de reserva, com nove vezes o quantitativo de cargos disponibilizados no edital.
A seleção para a Defensoria pública será composta das seguintes fases:
Provas escritas e orais;
Avaliação dos títulos dos candidatos;
Apuração dos requisitos dos candidatos.
Nas provas, serão aplicadas questões das disciplinas de diversas áreas do Direito:
I -Direito Constitucional;
II -Direito Civil;
III -Direito Penal;
IV -Direito Processual Civil;
V -Direito Processual Penal;
VI -Direito de Execução Penal;
VII -Criminologia
VIII -Direito Administrativo;
IX -Direito Previdenciário;
X -Direito da Criança e Adolescente;
XI -Direito Tributário;
XII -Direito Agrário;
XIII -Direito Ambiental e Urbanístico
XIV -Direitos Humanos;
XV -Direitos Difusos e Coletivos;
XVI -Direito do Consumidor
XVII -Direito Institucional - Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
Conforme o regulamento, as provas escritas e orais, todas públicas e de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:
Já a avaliação de títulos será feita apenas aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas.
As informações sobre o período para inscrição e valor das taxas serão informadas no edital do concurso.
