Reabertura de inscrições, cotas raciais e provas suspensas
Com a publicação do Decreto Municipal nº 046/2026, a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua RJ promoveu mudanças significativas nos concursos públicos: passou a reservar 20% das vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas; reorganizou procedimentos de autodeclaração e heteroidentificação; reabriu as inscrições por 30 dias; e suspendeu as provas objetivas que ocorreriam em maio.
Vista do centro histórico com arquitetura local em dia de céu aberto. Crédito: Expedia.
O que muda com o novo decreto
- Reserva de 20% das vagas para candidatos autodeclarados pretos e pardos, indígenas e quilombolas.
- Arredondamento das cotas: frações maiores ou iguais a 0,5 são elevadas; inferiores são descartadas.
- Autodeclaração no ato da inscrição, com possibilidade de heteroidentificação por comissão técnica (mínimo de 3 membros), assegurando ampla defesa e recurso.
- Classificações separadas (ampla concorrência e cotas) e nomeações alternadas conforme a ordem de classificação e a proporção de vagas reservadas.
- Ajustes alinhados a políticas públicas de promoção da igualdade e a recomendações do Ministério Público — motivo da suspensão temporária das provas e da reabertura do prazo.
Novo cronograma
| Etapa | Data/Período |
|---|---|
| Inscrições | 30 de abril de 2026 a 29 de maio de 2026 |
| Locais de prova e listas de inscritos | Após o encerramento das inscrições |
| Provas objetivas | Novas datas serão divulgadas pela banca |
| Demais etapas | Conforme cronograma atualizado do Instituto Referência |
Dica: quem já estava inscrito pode manter a participação ou solicitar reembolso do valor pago, seguindo as orientações no site da organizadora.
Como se inscrever
- Onde: site do Instituto Referência
- Quem tem direito à isenção: inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda (conforme edital)
Taxas de inscrição
| Nível | Valor |
|---|---|
| Fundamental | R$65 |
| Médio/Técnico | R$75 |
| Superior | R$105 |
Vagas, cargos e salários
Regime estatutário, com jornadas de 20 a 40 horas semanais e salários iniciais entre R$1.634,21 e R$5.318,89 (a depender do cargo). As reservas para PcD e para os grupos étnico-raciais seguem as regras do decreto municipal.
Nível fundamental
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| coveiro | 5 vagas |
| motorista de ônibus escolar | 4 vagas |
| operador de máquinas pesadas | 2 vagas |
Nível médio e técnico
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| agente administrativo | 25 vagas |
| agente de patrimônio | 4 vagas |
| auxiliar de consultório dentário | 7 vagas |
| coordenador de turno escolar | 10 vagas |
| profissional de apoio escolar | 25 vagas |
| eletricista | 3 vagas |
| monitor de transporte escolar | 5 vagas |
| técnico em enfermagem | 35 vagas |
| técnico em laboratório de análises clínicas | 3 vagas |
| técnico de segurança do trabalho | 1 vaga |
| técnico em radiologia | 5 vagas |
| professor educação infantil | 43 vagas |
| professor do 1º ao 5º ano | 3 vagas |
| secretário escolar | 7 vagas |
Nível superior
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| auditor de controle interno | 2 vagas |
| advogado | 6 vagas |
| arquiteto | 2 vagas |
| assistente social | 15 vagas |
| biólogo | 1 vaga |
| bioquímico | 2 vagas |
| bibliotecário | 1 vaga |
| dentista PSF | 2 vagas |
| dentista | 6 vagas |
| enfermeiro | 35 vagas |
| enfermeiro ESF | 2 vagas |
| engenheiro civil | 5 vagas |
| engenheiro ambiental | 1 vaga |
| engenheiro eletricista | 1 vaga |
| engenheiro florestal | 1 vaga |
| fisioterapeuta | 14 vagas |
| fonoaudiólogo | 10 vagas |
| geólogo | 1 vaga |
| médico (diversas especialidades, incluindo PSF e ultrassonografista) | — |
| nutricionista | 6 vagas |
| psicólogo | 15 vagas |
| coordenador pedagógico (Educação) | 15 vagas |
| professor 6º ao 9º ano (1 por disciplina: artes, ciências, educação física, geografia, história, inglês, matemática, português) | 1 por disciplina |
| educação especial (Educação) | 9 vagas |
| intérprete de braille (Educação) | 1 vaga |
| psicomotricista (Educação) | 2 vagas |
| psicopedagogo (Educação) | 6 vagas |
| veterinário | 4 vagas |
| terapeuta ocupacional | 2 vagas |
| guarda civil municipal masculino | 17 vagas |
| guarda civil municipal feminino | 1 vaga |
Observação: a distribuição final das vagas por ampla concorrência, PcD e cotas étnico-raciais seguirá o arredondamento definido no Decreto nº 046/2026.
Etapas e provas
- Prova objetiva: para todos os cargos.
- Redação: cargos do magistério.
- Títulos: professores.
- Discursiva: advogado.
- Prova prática: coveiro, motorista de ônibus escolar e operador de máquinas pesadas.
- Guarda Civil Municipal: TAF (teste de aptidão física), avaliação psicológica, investigação de conduta e curso de formação.
O conteúdo programático está detalhado no edital retificado (Língua Portuguesa, Matemática, Legislação, Atualidades e Conhecimentos Específicos por cargo).
Foco na Guarda Civil Municipal
- Fases: objetiva, TAF, avaliação psicológica, investigação, exames médicos e curso de formação.
- Idade: mínima de 18 e máxima de 40 anos na posse.
- Jornada: 40 horas semanais.
- Vencimento inicial: R$2.120.
- Vagas reservadas: 5% para candidatas do sexo feminino, conforme legislação municipal.
Cotas e heteroidentificação: como funciona
- A autodeclaração é feita no formulário de inscrição.
- Se necessário, a banca poderá convocar comissão de heteroidentificação (com critérios técnicos e composição diversa).
- O candidato tem direito a recurso administrativo em caso de divergência.
- A classificação ocorrerá em listas específicas, e as nomeações seguirão alternância entre ampla concorrência e cotas, respeitando a ordem de classificação.
Reembolso para inscritos antes da retificação
Quem já pagou a taxa e optar por não participar após as mudanças pode pedir devolução integral durante o novo período de inscrições. A solicitação deve ser feita diretamente no site do Instituto Referência, conforme orientações do edital e da organizadora.
Santo Antônio de Pádua: contexto rápido
Banhada pelo rio Pomba e integrante do Noroeste Fluminense, Santo Antônio de Pádua RJ é polo regional de serviços e comércio, com forte ligação com a zona rural do entorno. A cidade preserva tradições religiosas e culturais e mantém referências históricas no seu centro urbano.
Vista aérea do rio Pomba com área urbana ao fundo. Crédito: Wikipédia.
Links oficiais
- Editais e inscrições: Instituto Referência
- Informações institucionais: Prefeitura de Santo Antônio de Pádua — portal oficial do município
Se você vai concorrer, aproveite o novo prazo para revisar o edital retificado, ajustar seu plano de estudos e acompanhar as próximas publicações com o cronograma de provas.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui.
