Concurso DPE PB 2021 de defensor tem autorização publicada

O concurso DPE PB 2021 para defensor está oficialmente autorizado. Comissão vai focar agora na escolha da banca organizadora.

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Publicado em:27/04/2021 às 15:40
Atualizado em:27/04/2021 às 15:40

O concurso DPE PB 2021 para defensores teve a autorização publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, 27. Serão abertas 20 vagas, podendo concorrer quem possui bacharelado em Direito e tem experiência jurídica de pelo menos três anos.

A publicação acontece após o Conselho Superior da Defensoria ter aprovado a realização da seleção. Na última sexta, 23, já havia sido formada a comissão responsável pelo concurso

O grupo de trabalho agora vai tocar os preparativos, sobretudo a escolha da banca organizadora. Serão oferecidas 20 vagas para a carreira de defensor.

Concurso DPE PB está previsto na LDO 2021 (Foto: DPE PB)
Concurso DPE PB é aprovado pelo Conselho Superior
(Foto: DPE PB)

Último concurso DPE PB foi em 2014

Há seis anos foi publicado o último edital da Defensoria Pública da Paraíba, com vagas para defensor. Em 2014, o órgão ofereceu 20 vagas para a carreira.

Para concorrer, era necessário ter concluído a graduação em Direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O vencimento na épora era de R$7.109,51.

A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados em até quatro etapas, sendo elas:

  1. prova objetiva;
  2. avaliação discursiva;
  3. exame oral; e
  4. prova de tribuna.

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A prova objetiva foi composta por 100 questões, que foram distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito do Idoso;
  • Direito do Consumidor;
  • Direitos Humanos;
  • Direitos Difusos e Coletivos; e 
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública.  

Para ser aprovado era necessário obter, pelo menos, 60% dos pontos da prova. A seleção ficou válida por dois anos, podendo ser prorrogada uma vez e por igual período.