Concurso DPE PB revela número de inscritos para o cargo de defensor

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba revelou o número de inscrições registradas no concurso DPE PB. No total, 6.463 candidatos concorrerão as 20 vagas para cargo de defensor público.

O quantitativo agradou o órgão que ressaltou a satisfação por meio de um post nas redes sociais.

"A Defensoria Pública fica feliz em saber que há inúmeros candidatos desejando ingressar nos quadros da instituição. Ganha a instituição e ganha também a sociedade ao ter excelentes profissionais atuando em favor dos hipossuficientes", consta na nota do perfil da DPE PB.

Ainda de acordo com o comunicado, a seleção recebeu 179 inscrições para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, 1.145 candidatos vão disputar as chances destinadas para negros e pardos.

Outros três candidatos ainda se declararam quilombolas, 12 indígenas e 47 originados de comunidades tradicionais.

Provas estão previstas para abril

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações serão realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

A primeira prova, a objetiva, está marcada para o dia 24 de abril, e contará com 100 questões, sendo elas de:

• Direito Civil e Direito do Consumidor (12 perguntas);
• Direito Processual Civil (12);
• Direito Penal (15);
• Direito Processual Penal (12);
• Direito de Execução Penal (cinco);
• Criminologia (cinco);
• Direito Constitucional (sete);
• Direito Administrativo (três);
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (nove);
• Tutela Coletiva (sete);
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública (cinco);
• Direito da Criança e do Adolescente (cinco); e
• Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba (três).

Será considerado aprovado na objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de acertos do total, referente à soma dos acertos de todos os blocos.

Serão classificados para a segunda etapa, pela ampla concorrência, os 170 candidatos que obtiverem as maiores notas, após o julgamento dos recursos e os empatados na última posição. 

A segunda etapa contará com provas específicas, que serão realizadas no dia 26 de junho. Os aprovados ainda apresentarão seus títulos, com entregas marcadas entre os dias 12 e 15 de dezembro, e uma prova oral, entre os dias 12 e 19 do mesmo mês.

O concurso está previsto para ser concluído no dia 27 de fevereiro de 2023. Após essa data, a seleção será homologada e ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação. 

Concurso DPE PB oferece 20 vagas

Os interessados no concurso devem apresentar o nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$12.213,70, podendo ser acrescido das seguintes verbas e indenizações:

• ajuda de custo;
• diárias;
• auxilio transporte;
• auxílio moradia;
• gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento, que serão discriminadas por resolução do Conselho Superior;
• auxílio alimentação;
• auxílio saúde;
• gratificação de férias;
• gratificação natalina;
• gratificação por acumulação de função;
• gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do Nudecon;
• gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão;
• gratificação de representação da Defensoria Pública da Paraíba para atuação nos Tribunais Superiores; e/ou
• auxílio funeral.