Concurso DPE PI está entre as metas do defensor-público geral

No último dia 29 de março, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí empossou o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, para o seu segundo mandato (biênio 2021/2023) frente à instituição. Entre as metas de sua gestão está o concurso DPE PI.

Em sua fala, o defensor-público geral agradeceu mais uma vez a confiança nele depositada e destacou avanços e desafios à frente da Defensoria Pública, como a adoção do trabalho remoto.

O defensor citou ainda a valorização da carreira dos defensores e dos servidores da DPE PI, assim como a abertura do concurso. 

"Concurso público também é uma das nossas metas, precisamos, pelo menos, repor as aposentadorias que ocorreram para seguir com o nosso trabalho. Estou muito feliz pela chance que me foi renovada e ciente da responsabilidade à frente desse novo mandato", disse.

O concurso DPE PI está previsto para este ano, com vagas para a carreira de defensor. A informação foi dada pela própria Defensoria, no último mês de janeiro.

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Confira minuta do regulamento do concurso DPE PI

Em março, Folha Dirigida teve acesso à minuta do regulamento da seleção. O documento não revela o número de vagas que será oferecido, mas adianta que não haverá cadastro de reserva.

A minuta também confirma os requisitos principais, sendo eles:

• diploma de bacharel em Direito; e
• três anos, no mínimo, de atividade jurídica.

 Ainda conforme o documento, a seleção terá até quatro etapas, sendo elas: provas escritas (P1, P2 e P3); avaliação oral (P4); investigação social; e avaliação de títulos.

Na primeira prova não será permitida consulta à legislação, doutrina e jurisprudência. Já na segunda e na terceira, os candidatos poderão consultar um texto legal, sem anotações ou comentários.

A primeira prova terá 100 questões objetivas sobre as seguintes matérias:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e do Consumidor;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente/Idoso/Mulher de Vítima de Violência/Saúde;
• Direitos Humanos; e
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. 

A segunda etapa compreenderá quatro questões dissertativas sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional; Administrativo; Direito Penal e Processual Penal; Civil e Processual Civil; Difusos e Coletivos; ou Humanos.

Já na terceira prova serão aplicadas duas peças judiciais, conforme os programas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, com base em problema prático envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, as demais matérias previstas.

As provas serão eliminatórias, considerando-se habilitados para a realização da segunda e terceira avaliações os candidatos que obtiverem nota mínima igual ou superior a seis, na P1, e classificados até a 320ª posição.

Serão habilitados para a prova oral os candidatos aprovados, na provas escritas, até a 100ª posição. Os aprovados terão seus títulos avaliados. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

Concurso DPE PI está em fase de escolha da banca

Em resposta à Folha Dirigida em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do Piauí afirmou que divulgará, nos próximos meses, o edital com vagas para a carreira de defensor público.

"Sim, haverá concurso público em 2021 para o cargo de defensor público", disse a DPE PI.

Segundo a Defensoria, o número de vagas ainda está em estudo. Já o processo de escolha da banca segue em andamento, mas, ao que tudo indica, já existe uma organizadora cotada.

O Cebraspe aparece como uma das favoritas. Isso porque, conforme um relatório de atividades divulgado pela Subdefensoria-Geral do Estado, foi feita uma reunião com a banca organizadora.

A DPE PI, no entanto, não confirma o nome da escolhida, afirmando apenas que "a instituição organizadora ainda não foi contratada". Em relação ao edital, também não há uma previsão para a publicação. 

"Ainda não temos data certa para o edital. Estamos na fase de providências administrativas prévias, entre elas a regulamentação pelo Conselho Superior da Defensoria de cotas raciais", disse.

Para ingressar na carreira de defensor público do Piauí é preciso ter bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Os ganhos iniciais são de R$24.370,85.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Defensoria Pública do Piauí
• Cargos: defensor público
• Vagas: a definir
• Requisitos: nível superior em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
• Remuneração: R$24.370,85
• Banca: a definir
• Edital: previsto para 2021

Veja detalhes do último edital para a carreira

O último concurso DPE PI, com vagas para a carreira de defensor, foi realizado há 12 anos, em 2009. Na época, foram oferecidas 12 vagas. 

A seleção teve a organização do Cebraspe. Já os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

1. prova escrita objetiva;
2. prova escrita subjetiva;
3. prova escrita prática subjetiva; e
4. avaliação de títulos.

A prova objetiva contou com 100 questões, valendo dez pontos no total. Para ser aprovado, era preciso ter nota igual ou superior a seis pontos. A avaliação contou com disciplinas de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos; e
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.