Concurso DPE PR para defensor tem mudança na comissão organizadora

O concurso DPE PR, com vagas para a carreira de defensor público, teve mudanças na comissão organizadora. Conforme publicação no Diário Oficial do Paraná desta semana, um novo membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi indicado.

Desta forma, a equipe passa a contar com o advogado William Soares Pugliese. A mudança ocorre por diversos fatores, sendo principalmente a saída de um dos membros da comissão.

Apesar da mudança, a equipe segue trabalhando no próximo edital do concurso da Defensoria Pública do Paraná. Conforme resolução publicada em novembro de 2020, estão previstas quatro vagas imediatas mais cadastro de reserva.

Segundo o defensor público-geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão, existe uma urgência pela realização do concurso DPE PR, mas, considerando o impacto orçamentário, foi necessário reduzir o número de vagas do próximo edital.

Até o momento, a banca organizadora ainda não foi definida. Somente com a escolha da empresa e assinatura do contrato entre as partes, o edital poderá ser publicado.

Cargos vagos podem favorecer convocações

Apesar da redução no número de vagas imediatas, o cadastro de reserva poderá ser usado ao longo do prazo de validade do próximo concurso DPE PR. E, com isso, o número de convocações pode aumentar.

Em julho do ano passado, a Defensoria Pública do Estado do Paraná revelou que tinha 473 vacâncias somente na carreira de defensor público.

Em resposta à Folha Dirigida, o setor de Recursos Humanos da DPE PR confirmou que tinha 871 cargos vagos efetivos e três para provimento em comissão. Desse total, 473 eram para defensores.

Quando autorizou a seleção, o defensor Eduardo Pião Ortiz Abraão afirmou que, além das 12 vagas imediatas, mais aprovados no cadastro reserva seriam chamados durante a validade da seleção.

Desta forma, mesmo com a redução de 12 para quatro vagas imediatas, as convocações vão depender apenas da DPE PR, que poderá suprir os cargos vagos (473) conforme o número de aprovados no próximo concurso.

Confira os requisitos para a carreira de defensor

O regulamento do próximo concurso DPE PR já foi publicado. O texto de dezembro de 2020 substituiu o de junho de 2019 e consolidou as etapas da seleção e os requisitos para a carreira de defensor público, sendo eles:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Ser bacharel em Direito;
• Estar em dia com as obrigações militares (homens);
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Contar, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada;
• Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
• Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de defensor público;
• Não possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de defensor público;
• Haver recolhido o valor de inscrição fixado no edital de abertura;
• Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no edital.

Prepare-se para concursos com a Folha Cursos

Concurso DPE PR para defensor terá quatro etapas

O regulamento do concurso confirmou ainda as etapas de seleção, com exames sendo aplicados em Curitiba, no Paraná. 

A primeira fase será composta por uma prova objetiva, com 100 questões divididas por quatro grupos, sendo os três primeiros com 28 perguntas e o último com 16 itens.

• Grupo A - Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;
• Grupo B - Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;
• Grupo C - Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
• Grupo D - Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
   

A segunda fase terá duas peças processuais e quatro questões dissertativas, sendo uma de cada grupo de matérias (A,B,C e D). Nessa etapa, será permitida a consulta a texto legal, sem anotações e comentários.

A terceira fase será composta por uma prova oral. Já a quarta etapa consistirá em uma avaliação de títulos. O resultado final será a soma de todas as notas obtidas nas quatro avaliações.

Saiba tudo sobre a seleção

• Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná
• Cargos: defensor público
• Vagas: quatro mais cadastro reserva
• Requisito: nível superior em Direito mais prática profissional na área jurídica
• Remuneração: R$14.294,12 (valor referente a 2017, com benefícios)
• Banca: a definir
• Edital: em 2021

DPE PR também prepara concurso na área de Apoio

Os interessados no próximo concurso DPE PR para a área de Apoio também já podem se preparar para a seleção. Em junho de 2020, foi publicado o regulamento com detalhes sobre os cargos e as provas.

De acordo com o documento, a seleção será para a formação de cadastro de reserva, com o intuito de repor os cargos vagos. As oportunidades serão para as áreas de:

• Direito;
• Informática;
• Engenharia;
• Contabilidade;
• Administração;
• Estatística;
• Economia;
• Secretariado Executivo;
• Técnico em Informática;
• Técnico Administrativo;
• Técnico em Recursos Humanos;
• Psicologia; e 
• Assistência Social.

Para concorrer às especialidades de Direito, Informática, Contabilidade, Economia, Administração, Estatística, Secretariado Executivo, Psicologia, Serviço Social e Engenharia, será necessário ter nível superior na área desejada.

Para o cargo de técnico de recursos humanos, os candidatos deverão ter curso técnico correlacionado à especialidade.

Já os técnicos de informática e administrativo precisarão ter o nível médio técnico na área ou formação superior.

• Concurso DPE PR para área de Apoio pode ter quase 400 chamadas

Além dos requisitos mencionados, o edital poderá trazer critérios como o registro profissional no respectivo órgão de classe. O concurso para a área de Apoio ainda aguarda a formação de uma comissão organizadora.

Somente após a conclusão dessa etapa, será elaborado o projeto básico da seleção e realizada a contratação da banca. Posteriormente, o edital poderá ser publicado.