Concurso DPE-PR para defensor tem banca examinadora formada

Foi formada a banca examinadora do novo concurso DPE-PR para a carreira de defensor público. Os integrantes ficarão responsáveis pelas provas da seleção. O nome dos escolhidos foi divulgado no Diário Oficial do Paraná na última quarta-feira, 16.

No mês de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Paraná convocou defensores públicos interessados em compor a banca examinadora do concurso DPE-PR. Conforme o documento publicado na última quinta, 16, foram escolhidos os seguintes defensores:

• Olenka Lins e Silva Martins Rocha e Henrique de Almeida Freire Gonçalves (Grupo A);
• Rodolpho Mussel de Macedo e Júlio César Salem Duialibe Filh (Grupo B);
• João Victor Rozatti Longhi e Tiago Bertão de Moraes (Grupo C);
• Matheus Cavalcanti Munhoz e Nicholas Moura e Silva (Grupo D);
• Vinicius Santos de Santana (examinador suplente do Grupo A);
• Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Mauricio Faria Junior (suplentes do Grupo B);
• Luis Gustavo Fagundes Purgat (suplente do Grupo C);
• Fernando Redede Rodrigues (suplente do Grupo D); e
• Eduardo Pião Ortiz Abraão (defensor público-geral e presidente da banca).

A primeira fase do concurso DPE-PR será composta pela prova objetiva. Nesta etapa serão cobradas 100 questões, que serão divididas por quatro grupos (A, B, C e D), sendo os três primeiros com 28 perguntas e o último com 16. São eles:

1. Grupo A - Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;
2. Grupo B - Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;
3. Grupo C - Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
4. Grupo D - Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda fase do concurso será composta por duas peças processuais e quatro questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias. Nessa etapa, será permitida a consulta a texto legal, sem anotações e comentários. A terceira avaliação será uma prova oral. Já a quarta e última etapa será a análise de títulos.

Concurso DPE-PR já tem comissão

Além da banca examinadora, formada na última quinta, 16, o concurso DPE-PR também já tem a comissão organizadora. O nome dos integrantes foi divulgado no dia 4 de agosto, por meio do Diário Oficial do Paraná.

De acordo com a publicação, o defensor público-geral, Eduardo Pião Ortiz Abraão, será o presidente da comissão. A equipe contará ainda com os defensores Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Patrícia Rodrigues Mendes, como membros.

Já a advogada Marion Bach é a indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, a presidente da Associação dos Defensores Públicos, Lívia Martins Salomão, também está na equipe.

Com a comissão organizadora formada, o projeto básico, com o número de vagas, poderá ser elaborado. Após esta etapa, será iniciado o processo de escolha da banca organizadora do novo concurso para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

Concurso DPE-PR tem regulamento publicado

Em junho deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Paraná publicou o regulamento do novo concurso DPE-PR para defensor público. O número de vagas que será ofertado, no entanto, ainda não foi definido.

De acordo com o documento, isso ficará a cargo do defensor público, que deverá encaminhar essa demanda para a análise do Conselho Superior da Defensoria Pública. Por outro lado, os requisitos para inscrição no concurso DPE-PR foram divulgados. São eles:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Ser bacharel em Direito;
• Estar em dia com as obrigações militares (homens);
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Contar, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada;
• Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
• Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatÌvel com o exercício das funções de defensor público;
• Não possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa, incompatícel com o exercício das funções de defensor público;
• Haver recolhido o valor de inscriçãoo fixado no edital de abertura;
• Conhecer e estar de acordo com as exogência contidas no edital.

Concurso DPE-PR para área de apoio está autorizado

Além da seleção para defensor, foi autorizado o novo concurso DPE-PR para a área de apoio. O aval foi publicado na edição do Diário Oficial do Paraná, no dia 30 de setembro. A autorização foi dada pelo defensor-público geral Eduardo Pião Ortiz.

De acordo com o documento, o novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná contará com vagas para a formação de cadastro de reserva, com o intuito de repor os cargos vagos. As oportunidades serão para as seguintes carreiras:

• Direito;
• Informática;
• Engenharia;
• Contabilidade;
• Administração;
• Estatística;
• Economia;
• Secretariado Executivo;
• Técnico em Informática;
• Técnico Administrativo;
• Técnico em Recursos Humanos.

Para concorrer será necessário ter nível superior na área de interesse. No caso dos cargos técnicos, a exigência será o nível médio técnico concluído na área desejada.  Os ganhos para estas carreiras, considerando o último edital, serão de R$3.373,57 (graduados) e R$1.405,66 (médio/técnico).

Além dos vencimentos, a DPE-PR oferece ainda auxílio-transporte de R$325,60 e auxílio-alimentação de R$799,24. Desta forma, a remuneração para o nível superior e médio/técnico poderá chegara a R$4.498,41 e R$2.530,50, respectivamente. 

Com o aval para o novo concurso DPE-PR para a área de apoio, o próximo passo será a formação da comissão organizadora. Com a equipe formada, o projeto básico do edital poderá ser elaborado e a abertura da licitação para escolha da banca realizada. Somente após estas etapas, o edital poderá ser divulgado.