A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem previsão de realizar um novo concurso DPE RJ para a carreira de defensor em 2023.
A informação foi confirmada pelo defensor público geral do estado, Rodrigo Pacheco, pelas redes sociais.
Segundo ele, foi aprovado o orçamento da DPE RJ para o próximo ano:
"Aprovado o orçamento de 2023 da Defensoria Pública do Rio de Janeiro pela Alerj com a previsão da realização de concurso público para defensor e a implementação do PCCS dos servidores. Agradeço a todos os deputados e deputadas que fortaleceram a Instituição nos últimos anos."
Entretanto, ainda não há prazos e mais detalhes confirmados. A expectativa é para que, em breve, os preparativos possam avançar em prol do novo edital.
A carreira de defensor é destinada a profissionais com curso de bacharelado em Direito.
Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
Em 2021, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou um concurso DPE RJ com oferta de 38 vagas para formados em Direito. As chances foram para os cargos vagos na classe inicial, em provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso da seleção e durante seu prazo de validade.
Atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:
Segundo o regulamento do concurso, os candidatos foram avaliados mediante três etapas de seleção, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:
► prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
► provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
► provas de sustentação oral, de caráter classificatório.
Aconteceu, também, uma avaliação de títulos, mas que não consta entre as três etapas principais. Segundo o regulamento, ela se realizaria após a prova oral.
As três bancas examinadoras do último edital foram:
Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A seleção foi comandada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
