As inscrições do concurso DPE RJ começam às 16h desta segunda-feira, dia 8 de junho. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro oferece 35 vagas para o cargo de defensor.
De acordo com o edital do concurso, divulgado no dia 1º de junho, para concorrer é preciso atender aos seguintes requisitos do cargo:
- ter concluído curso de bacharelado em Direito; e
- ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica, a ser verificada durante a inscrição definitiva do concurso.
O defensor de classe inicial tem salário de R$10.986,95. Considerando ainda os ganhos de representação, o servidor pode receber R$34.279,28 por mês.
Concurso para defensores da DPE RJ começa a receber inscrições
(Foto: DPE RJ)
Há também benefícios concedidos pela DPE do Rio de Janeiro, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-livro.
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Como fazer a inscrição no concurso DPE RJ?
Os interessados poderão se candidatar até o dia 7 de julho, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso.
Primeiro, é necessário preencher o formulário de inscrição com todos os dados solicitados.
Em seguida, quitar a taxa de inscrição de R$300. O pagamento poderá ser efetuado até o dia 8 de julho.
O concurso possibilita a isenção da taxa aos candidatos que se encaixam em uma das seguintes situações:
- ser economicamente hipossuficiente e membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 11.016/2022;
- ter integrado mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;
- ser doadora de leite materno, nos termos da Lei Estadual nº 11.184/2026; ou
- ser vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Estadual nº 10.932/2025.
Os pedidos de isenção da taxa podem ser enviados durante todo o período de inscrição, de 8 de junho a 7 de julho, pelo portal da FGV, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
Concurso DPE RJ terá prova objetiva em agosto
O concurso para defensor público do Estado do Rio de Janeiro terá as seguintes etapas:
- prova objetiva;
- provas dissertativas;
- provas orais; e
- prova de títulos.
A prova objetiva será realizada no dia 30 de agosto, das 13h às 18h, na cidade do Rio de Janeiro.
Os concorrentes deverão responder a 90 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Tutela Coletiva;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos;
- Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; e
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Será considerado habilitado na objetiva o participante que acertar, no mínimo, 59 questões no tocante às vagas de ampla concorrência.
Para as vagas reservadas, será necessário acertar, no mínimo, 45 questões da prova objetiva.
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Os habilitados serão convocados para as provas dissertativas com questões escritas e peças processuais.
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