O edital do novo concurso DPE RJ foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão desta segunda-feira, dia 1º de junho. A oferta é de 35 vagas imediatas mais cadastro de reserva, para o cargo de defensor público.
O ingresso no cargo de defensor público no estado do Rio de Janeiro tem como requisitos:
- ter concluído curso de bacharelado em Direito; e
- ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica, a ser verificada durante a inscrição definitiva do concurso.
O defensor de classe inicial tem vencimento de R$10.986,95. Considerando ainda os ganhos de representação, o servidor pode receber R$34.279,28 por mês.
Há ainda benefícios concedidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-livro.
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DPE do Rio de Janeiro abre novo concurso para defensores
(Foto: DPE RJ)
Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas e candidatos com hipossuficiência econômica.
Resumo concurso DPE RJ
- Instituição: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Situação atual: edital publicado
- Banca: FGV
- Cargos: defensor público substituto
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 35 + CR
- Remuneração: até R$34.279,28
- Inscrições: 8 de junho a 7 de julho
- Data da prova objetiva: 30 de agosto
Concurso DPE RJ terá inscrições abertas até julho
As inscrições do concurso ficarão abertas de 8 de junho a 7 de julho, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$300. O pagamento poderá ser efetuado até o dia 8 de julho.
Terão direito à isenção da taxa os candidatos que se encaixarem em uma das seguintes situações:
- ser economicamente hipossuficiente e membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 11.016/2022;
- ter integrado mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;
- ser doadora de leite materno, nos termos da Lei Estadual nº 11.184/2026; ou
- ser vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Estadual nº 10.932/2025.
Os pedidos de isenção da taxa poderão ser enviados durante todo o período de inscrição, de 8 de junho a 7 de julho, pelo portal da FGV, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
Prova objetiva do concurso DPE RJ será em agosto
O concurso para defensor público do Estado do Rio de Janeiro será composto pelas seguintes etapas:
- prova objetiva;
- provas dissertativas;
- provas orais; e
- prova de títulos.
A prova objetiva está marcada para o dia 30 de agosto, das 13h às 18h, na cidade do Rio de Janeiro.
Os candidatos deverão responder a 90 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Tutela Coletiva;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos;
- Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; e
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Será considerado habilitado na objetiva o concorrente que acertar, no mínimo, 59 questões no tocante às vagas de ampla concorrência.
Para as vagas reservadas, será necessário acertar, no mínimo, 45 questões da prova objetiva.
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Candidatos ainda passarão por outras etapas
Os habilitados serão convocados para as provas dissertativas com questões escritas e peças processuais.
Por sua vez, as provas orais consistirão em arguições orais dos candidatos sobre questões práticas ou teóricas elaboradas pelos examinadores à luz do ponto sorteado.
Na prova de títulos, os participantes ganharão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
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