O Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro já está com preparativos para aprovar o regulamento do próximo concurso DPE RJ. E, de acordo com fontes do próprio órgão, haverá algumas mudanças.
Entre as alterações, estão:
Tais mudanças já foram aprovadas pelo conselho de acordo com Rodrigo Pacheco, defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro.
"O Conselho Superior da Defensoria do RJ iniciou deliberação sobre o regulamento para XXVII concurso para defensor público. Propostas ousadas que buscam maior diversidade e ampliação do acesso a negros, indígenas, pessoas com deficiência e hipossuficientes."
Em outubro, o próprio Rodrigo Pacheco já havia antecipado que ocorreria naquele mês o fechamento do regulamento. Também em outubro, o presidente convocou uma reunião para tratar do edital de defensor.
É preciso ter o curso de bacharelado em Direito por meio de graduação para concorrer ao cargo de defensor.
Além disso, o bacharel deverá ter experiência de prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada até no máximo até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
Seguindo o edital do último concurso, a remuneração do defensor foi de R$19.820. Entretanto, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:
O quantitativo de vagas do próximo concurso deve ser confirmado, de fato, somente com a públicação do edital de abertura.
No entanto, já há uma previsão de a seleção ofertar 30 vagas imediatas para a carreira de defensor público. Tal previsão vem desde agosto, quando a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) confirmou a seleção pelas redes sociais.
Até o momento, a DPE RJ ainda não há informou uma data para a publicação do edital. Entretanto, pelo que respondeu a fundação, isso não deve demorar para acontecer.
"Podemos dizer que será lançado (o edital) muito em breve ❤️", disse a Fesudeperj.
Ainda que não haja um quantitativo de vagas fixado, já se sabe que DPE RJ tem um déficit de 39 cargos vagos, sendo, desses, 17 cargos de defensor substituto.
O último concurso ocorreu em 2018, quando a defensoria ofertou 20 vagas, sendo uma na classe inicial, para provimento imediato. Naquele ano, as inscrições foram recebidas até 25 de junho, pelo site da DPE RJ, com taxa de R$300.
Foram aplicadas seis etapas de seleção, que podiam eliminar ou classificar, sendo elas:
A avaliação da prova objetiva preliminar foi dividida em 13 disciplinas, sendo elas: Direito Civil; Direito Processual Civil; Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Tutela Coletiva; Direito da Criança e do Adolescente.
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