Concurso DPE RO: sai edital para defensor; iniciais de R$24 mil

A Defensoria Pública de Rondônia publicou edital do novo concurso DPE RO para defensor público substituto. A oferta é de cinco vagas imediatas para o cargo, que oferece remuneração inicial de R$24 mil. 

Do total de oportunidades, três são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para negros.

O cargo de defensor público tem como requisitos: bacharelado em Direito; inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e, pelo menos, dois anos de prática forense. O subsídio inicial é de R$24.221,17.

As inscrições ficarão abertas de 27 de outubro a 25 de novembro, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$300. O pagamento poderá ser efetuado até 15 de dezembro. 

Poderão solicitar a isenção da taxa: doadores de sangue; doadores de medula óssea; doadores de órgãos e/ou tecidos; membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico).

Além de eleitor convocado para prestar serviço à Justiça Eleitoral, como componente da mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente de mesa, primeiro ou segundo mesário.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição será preciso enviar a documentação comprobatória de uma das condições descritas acima, de 27 de outubro a 25 de novembro, pelo portal do Cebraspe.

Concurso DPE RO terá provas em janeiro de 2023

O concurso DPE RO será composto pelas seguintes etapas: provas objetivas; provas discursivas; exame psicotécnico; provas orais; prova de títulos. Todas serão aplicadas em Porto Velho, capital de Rondônia.

A prova objetiva está marcada para o dia 21 de janeiro de 2023. Ao todo, serão cobradas 100 questões, divididas em quatro grupos:

► Grupo I (25 questões): Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Fundiário e Direito Tributário; 

► Grupo II (25 questões): Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal; 

► Grupo III (25 questões): Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Sanitário; 

► Grupo IV (25 questões): Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública.

A prova discursiva terá duas partes, ambas no dia 22 de janeiro de 2023. A primeira será aplicada no turno da manhã e contará com três questões e uma peça processual cível sobre as disciplinas dos grupos I e III (da prova objetiva).

Já a segunda parte, que será aplicada no período da tarde, terá três questões e uma peça processual de matéria criminal sobre as disciplinas dos grupos II e IV (da prova objetiva).

A prova oral, cuja data será divulgada oportunamente, será sobre as disciplinas e grupos descritos a seguir:

→ Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;

→ Grupo II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;

→ Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;

→ Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente, Tutela Coletiva, Direito das pessoas idosas e das Pessoas com Deficiência e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

As provas orais terão duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder quatro perguntas, uma de cada grupo, que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da Banca Examinadora, caso se fizerem necessárias.

Por fim, na prova de títulos, os participantes poderão ganhar pontos ao entregar documentos que comprovem especializações acadêmicas, aprovação em outros concursos, produção científica, estágio ou assessoria em Defensoria Pública.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Enquanto o resultado estiver válido, a Defensoria Pública poderá convocar aprovados para preencher os cargos vagos.