Contrato é assinado e concurso DPE RS pode sair para defensor

Foi assinado o contrato entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e a Fundação Carlos Chagas (FCC), banca do novo concurso DPE RS.

Com a assinatura do contrato entre as partes, o edital passou para o estado de iminência e, portanto, pode ser publicado a qualquer momento para a carreira de defensor.

Para ingressar na carreira de defensor, o candidato deverá possuir nível superior em Direito, além de prática jurídica de, no mínimo, três anos.

No momento, o salário inicial do defensor aprovado no concurso DPE RS será de R$25.851,96.

Conforme indicado no contrato disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a seleção avaliará os candidatos por meio de provas objetivas, escritas, orais e de tribuna.

A previsão é de que o concurso DPE RS reúna 5 mil inscritos.

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Contrato é assinado e concurso DPE RS pode sair a qualquer momento

(Foto: Felipe Daroit/Ascom DPE RS)

Como foi o último concurso DPE RS?

Sob organização do Cebraspe, o último concurso DPE RS foi realizado em 2021.

A seleção foi, na época, destinada ao provimento de dez oportunidades, sendo cinco na ampla concorrência, uma para PcD´s, três para candidatos negros e uma oportunidade para candidatos indígenas.

Os inscritos no concurso DPE RS foram avaliados por meio das seguintes etapas:

a) primeira fase, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS e do Cebraspe, com apoio logístico do Cebraspe;

b) segunda fase, constituída de provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

c) terceira fase, constituída de:

c.1) sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPE/RS;
c.2) exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
c.3) entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento, conforme artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
c.4) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

d) quarta fase, constituída de prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;

e) quinta fase, constituída de avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe.

A prova objetiva da seleção foi dividida por blocos. Foram exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:

Bloco I