Concurso DPE SP: saiba tudo sobre o oficial de nível médio!

Um dos cargos mais cobiçados do concurso DPE SP para servidores costuma ser o oficial de defensoria, que aceita candidatos que tenham o nível médio. Mas, será que você conhece a carreira ao ponto de virar o próximo servidor?

Afinal, para ingressar em uma carreira é necessário ter o máximo de informações sobre ela. Por isso, se você deseja se preparar e quer entrar para o quadro de servidores da DPE SP, vamos te ajudar com mais detalhes sobre este cargo.

Confira a seguir tudo sobre o cargo de oficial de defensoria do concurso DPE-SP!

Quais os requisitos do oficial de defensoria?

Se você deseja concorrer em um concurso DPE SP para o cargo de oficial de Defensoria Pública, saiba que é preciso ter o certificado de conclusão de ensino médio (antigo 2º grau) ou equivalente. 

Este certificado deve, obrigatoriamente, ter sido expedido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, também é obrigatório possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria "B".

Os demais requisitos comuns são:

• ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de nº 70.391/72 e de nº 70.436/72 e da Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1º;
• ter idade mínima de 18 anos;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do gênero masculino;
• não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• possuir os documentos comprobatórios da escolaridade exigidos no edital; e
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Além, é claro, de ter sido aprovado em todas as etapas do referido concurso público ao qual estiver participando.

Qual é a jornada de trabalho do oficial da DPE SP?

O oficial de Defensoria Pública ficará sujeito à jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo oito diárias, conforme a Lei Complementar nº 1050/2008.

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Quanto ganha o oficial de defensoria no concurso DPE SP?

Conforme consta no edital de concurso DPE SP mais recente, publicado em dezembro de 2022, o oficial de Defensoria Pública possui vencimentos de R$3.560,33, na classe inicial da carreira.

Mas, a remuneração da carreira pode se tornar ainda mais atrativa com os seguintes benefícios e vantagens que são atribuídos aos servidores do órgão:

• adicional por tempo de serviço, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado, que será calculado à razão de 5% por quinquênio de serviço sobre o valor do vencimento, observado o disposto no inciso XVI do artigo 115 da mesma Constituição;
• sexta-parte;
• salário família;
• décimo terceiro salário;
• acréscimo de 1/3 (um terço) das férias;
• ajuda de custo;
• diária;
• gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 13 desta lei complementar;
• outras vantagens pecuniárias previstas em lei, inclusive gratificações.

O que faz o oficial de defensoria?

Conforme consta na Lei Complementar que institui o ingresso de servidores da Defensoria Pública de São Paulo, a atribuição do oficial é:

Etapas de seleção

Quem participar de um concurso DPE SP para o cargo de oficial de defensoria será avaliado somente por prova objetiva.

Essa é a única etapa de seleção, com caráter eliminatório e classificatório. Ela visa avaliar o grau de conhecimento geral do participante, bem como sua capacidade de: "análise, entendimento e interpretação de informações, habilidade de trabalhar com estrutura lógica das relações, capacidade dedutiva e conhecimentos técnicos específicos do respectivo cargo público."

Geralmente são cobradas questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos e as disciplinas da primeira parte são:

► Língua Portuguesa;
► Raciocínio Lógico-matemático; e
► Noções de Informática.

O oficial de promotoria não é avaliado com provas discursivas, avaliação de títulos e/ou curso de formação.