Concurso Educação de BH: propostas das bancas serão abertas no dia 21

O processo de escolha da banca organizadora do novo concurso para Educação de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, terá andamento no próximo dia 21 de janeiro, às 10h. A Comissão de Licitações abrirá as propostas técnicas das três bancas habilitadas: Cebraspe, Consulplan e Instituto AOCP. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 14. 

Em geral, a que apresentar o melhor preço e atender aos requisitos será contratada. Com isso, terá o direito de receber as inscrições e aplicar as etapas, como provas objetivas. Em novembro de 2019, o município iniciou a escolha da banca organizadora.

Ao todo, quatro instituições foram cadastradas. Porém, a RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais foi julgada como inabilitada por não atender a um subitem do projeto básico. A documentação apresentada por essa banca não informou o número de candidatos com títulos avaliados.

O concurso Educação de Belo Horizonte-MG terá 213 vagas. Desse quantitativo, 140 serão para professor de Educação Infantil, 54 para professor do primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental e 19 para bibliotecário escolar.

As informações constam no projeto básico do concurso, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso. Esse documento, também conhecido como termo de referência, funciona como um espelho para o edital. Ele integra a escolha da banca e apresenta dados importantes, como vagas, cargos, escolaridades e estrutura de provas.

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Concurso Educação de BH exigirá nível superior

O projeto básico do concurso informa que o cargo de professor terá como exigência o ensino superior completo para o exercício no segmento. Isto é, Educação Infantil ou Ensino Fundamental. Os salários serão de R$1.898,10 e R$2.307,15, respectivamente.

Já para carreira de bibliotecário escolar o pré-requisito será o nível superior em Biblioteconomia e registro no Conselho Regional. Os vencimentos serão de R$2.573,03.

Desde janeiro de 2019, a seleção tem comissão organizadora nomeada. O grupo formado por nove servidores é responsável por elaborar o edital, planejar, acompanhar e fiscalizar os documentos do processo.

O concurso Educação de BH objetiva recompor o quadro de pessoal da Secretaria de Educação, enquanto estiver válido. Pará além das vagas imediatas, haverá formação de um cadastro de reserva.

Os aprovados nessa condição poderão ser chamados, durante o prazo de validade do concurso, a depender da necessidade da pasta e do orçamento disponível.

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Candidatos serão submetidos a até três etapas 

Os concorrentes do concurso Educação de BH, de acordo com o projeto básico, serão submetidos a até três etapas: provas objetivas, discursivas e de títulos. Na primeira fase, os exames terão 40 questões de múltipla escolha, sendo dez de Conhecimentos político-pedagógicos e 30 de Conhecimentos Específicos.

Enquanto na avaliação discursiva, os participantes terão que responder a duas perguntas sobre temáticas especificadas no edital. Os habilitados ainda terão seus títulos avaliados. Será validada a documentação que comprove especialização acadêmica, mestrado ou doutorado.

Conforme o cronograma proposto, as provas objetivas ocorrerão em até 30 dias depois do encerramento das inscrições. Os concursos em Minas Gerais ainda passam por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que demora cerca de 60 dias entre a publicação do edital e o início da inscrição.

Questionada por FOLHA DIRIGIDA sobre um prazo para publicação do edital, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação disse que a data só será fechada depois da contratação da banca.

Em 2018, o município chegou a formar comissão e abrir uma licitação para escolha da banca de concurso para professor de Educação Infantil. Os trâmites, contudo, foram revogados em decorrência da mudança no nível de escolaridade do cargo. 

O último concurso para professor de Educação Infantil de Belo Horizonte foi realizado há seis anos. A banca organizadora foi a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). 

Os candidatos foram avaliados por três fases: prova objetiva (conhecimentos didáticos pedagógicos e específicos); redação; e avaliação de títulos. Para se inscrever, era necessário comprovar nível médio, na modalidade Normal.