Concurso Educação DF: novo edital para temporários é adiado

A abertura de novo concurso para professores temporários do Distrito Federal está adiada por tempo indeterminado. A Secretaria de Educação optou por prorrogar os contratos dos atuais docentes substitutos por mais um ano.

Tais professores foram aprovados em 2018 e teriam o prazo de contratação vencido em 31 de dezembro deste ano. A prorrogação contratual foi determinada na Lei nº 6.763, publicada no Diário Oficial do DF de 23 de dezembro.

Em razão da pandemia da Covid-19, a medida foi adotada para evitar aglomeração de candidatos durante a aplicação de provas do novo processo seletivo.

"A medida foi adotada em razão da pandemia da covid-19, para evitar a aglomeração de pessoas que poderia ocorrer caso fosse realizado um novo processo seletivo simplificado. O certame está adiado por prazo indeterminado", explicou a secretaria.

Um processo licitatório para escolha da banca organizadora do concurso já tinha sido realizado. O Instituto Quadrix foi declarado como vencedor, mas a contratação da banca não chegou a ser homologada.

Os professores substitutos serão chamados para suprir carências que vão desde curtos períodos, como um dia de trabalho, para procedimentos médicos, até afastamentos mais longos, como para estudos, licenças médicas, prêmio e maternidade.

Os substitutos recebem de acordo com os períodos trabalhados. A prorrogação dos contratos só foi possível porque um novo dispositivo prevê que, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em caráter excepcional, fica facultado à Secretaria de Educação prorrogar o prazo.

Contratos de professores temporários do DF serão prorrogados por mais um ano — Contratos de professores temporários do DF serão prorrogados por
mais um ano (Foto: Divulgação)

Hoje, 10 mil professores têm contrato assinado com a pasta, mas isso não significa que todos terão seus contratos renovados. Depois de 28 de janeiro, todos terão seus contratos rescindidos, como de praxe em anos letivos anteriores.

Em março de 2021, serão chamados aqueles habilitados a suprir as eventuais carências, que só serão definidas após o fim do processo de matrículas.

A Secretaria de Educação dará os encaminhamentos para que a lei também permita a convocação de aprovados em cadastro de reserva. Este banco tem cerca de 30 mil professores, incluindo os dez mil que mantêm contrato.

A regra será a mesma. O professor do banco que nunca foi convocado só será chamado se houver necessidade.

Concurso Educação DF para efetivos está confirmado para 2021

Apesar da suspensão do processo para ingresso de temporários, a Secretaria de Educação do Distrito Federal confirmou a realização de novo concurso para professores efetivos.

Em coletiva de imprensa realizada em setembro, o secretário da pasta, Leandro Cruz, já tinha anunciado o concurso. De acordo com ele, o prazo é que o edital seja publicado no fim do ano que vem.

“Serviço público se faz com servidores públicos. Nós vamos convocar todos os aprovados em concursos. É um compromisso do governador”, disse o secretário.

Leandro Cruz completou: "para nós é fundamental ter vocês no time Educação apoiando a construção de um ensino público cada vez mais forte, gratuito e de qualidade para o DF. Esse é o nosso desafio e é para isso que vocês serão convocados”.

Para o professor que trabalhar 20 horas por semana, o salário será de R$2.508,26. Já para docentes com jornada de 40 horas, o valor será de R$5.016,53. Os selecionados terão direito ao pagamento de férias e 13º salário proporcionais ao período trabalhado.

Em 2020, foram nomeados 821 professores efetivos. Com isso, a rede pública de ensino do DF conta com 25.979 efetivos.