Em meio à possível CPI, concurso Emusa entra no radar de Niterói RJ

A realização do concurso Emusa está no radar da Prefeitura de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. Pelo menos é o que indica um decreto publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Município. 

Conforme o documento nº 14.477/2023, assinado pelo prefeito Axel Grael, em busca de aprimorar a gestão da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, uma comissão deverá ser formada.

Caberá à equipe elaborar um estudo detalhado do atual quadro de empregados públicos, com a finalidade de realização de futuros concursos públicos.

A medida publicada nesta quarta, 29, ocorre em meio à possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Câmara de Vereadores de Niterói, diante de investigações do Ministério Público.

O órgão apura casos de desvio de função de funcionários da Emusa cedidos para outras secretarias, além de práticas de nepotismo. 

A partir de 2021, quando o prefeito Axel Grael assumiu, o quadro da Emusa passou de 518 funcionários para 805, em três meses. Além disso, parentes de secretários e vereadores de Niterói estão na lista de funcionários comissionados da empresa.

Concurso Emusa pode ser o primeiro da empresa

Desde 2015, um novo concurso Emusa é esperado. Na época, 40 vagas chegaram a estar previstas, sendo elas para cargos de técnico administrativo, de nível médio, e engenheiro, arquiteto e advogado, de nível superior. 

Na ocasião, a Emusa definiu a Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag) como organizadora, e o edital, segundo informações da prefeitura, seria publicado "em breve".

O então prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou que o concurso teria o objetivo de substituir terceirizados e comissionados. 

"Dentro dessa linha de modernização da gestão, fizemos os concursos para a Secretaria de Meio Ambiente e da Procuradoria do Município. Agora vamos dar um passo além, com a consolidação de uma proposta estruturada de modernização e profissionalização da Emusa, que, durante 25 anos, sempre funcionou com terceirizados ou comissionados", disse na época.

A seleção, no entanto, nunca ocorreu. Criada há 45 anos, a empresa nunca teve um concurso público. Atualmente, a Emusa é responsável por planejar, projetar e executar todas as obras públicas de Niterói, o que demanda a necessidade de colaboradores e especialistas.

O assessoramento técnico é feito por profissionais que estão presentes em todas as etapas das obras, desde o anúncio, acompanhamento da execução, relacionamento com comunidades e seus líderes, por exemplo.