A Prefeitura de Niterói exonerou nesta sexta-feira, 26, 772 funcionários da Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento do município. Sem empregados, um novo concurso Emusa Niterói RJ começa a ser preparado.
A lista de desligamentos, que ocupou 15 páginas no Diário Oficial, só não incluiu o presidente e seis diretores da companhia.
A demissão em massa ocorreu após uma decisão em favor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que concluiu o uso da empresa para interesses eleitoreiros.
Conforme investigações, a partir de 2021, quando o prefeito Axel Grael assumiu, o quadro da Emusa passou de 518 funcionários para 805, em três meses. Além disso, parentes de secretários e vereadores de Niterói estavam na lista de funcionários comissionados da empresa.
“O Parquet, em suas diligências, angariou evidências de que cerca de mil pessoas estariam sendo remuneradas pela Emusa, atingindo um custo de pouco mais de R$6 milhões ao mês. E dados estatísticos demonstraram que a situação funcional da Emusa, nos últimos dois anos, sofreu um crescimento exponencial de empregados públicos comissionados, resultando num aumento próximo a 170% e consequente violação da Lei Orçamentária Anual, por dois anos consecutivos”, diz um dos trechos da decisão.
Após exonerações, concurso Emusa Niterói RJ está no radar (Foto: Emusa)
Com a exoneração de mais de 700 funcionários, a Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento deverá realizar o seu primeiro concurso público.
Em abril deste ano, já em meio à investigação, foi formada a comissão, que ficará responsável pelos estudos para a realização da seleção.
Segundo o prefeito Axel Grael, serão feitas novas contratações, começando pelos setores mais sensíveis para o funcionamento da companhia, como as áreas Financeira, Jurídica, de Recursos Humanos e os fiscais de contrato — profissionais que acompanham a execução das obras.
Apesar da previsão, não foi dado um prazo para a publicação do edital. O documento é aguardado desde 2015.
Na época, 40 vagas chegaram a estar previstas, sendo elas para os cargos de técnico administrativo, de nível médio, e engenheiro, arquiteto e advogado, de nível superior.
Na ocasião, a Emusa definiu a Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag) como organizadora, e o edital, segundo informações da prefeitura, seria publicado "em breve".
O então prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou que o concurso teria o objetivo de substituir terceirizados e comissionados.
"Dentro dessa linha de modernização da gestão, fizemos os concursos para a Secretaria de Meio Ambiente e da Procuradoria do Município. Agora vamos dar um passo além, com a consolidação de uma proposta estruturada de modernização e profissionalização da Emusa, que, durante 25 anos, sempre funcionou com terceirizados ou comissionados", disse na época.
A seleção, no entanto, nunca ocorreu. Criada há 45 anos, a empresa nunca teve um concurso público.
Atualmente, a Emusa é responsável por planejar, projetar e executar todas as obras públicas de Niterói, o que demanda a necessidade de colaboradores e especialistas.
O assessoramento técnico é feito por profissionais que estão presentes em todas as etapas das obras, desde o anúncio, acompanhamento da execução, relacionamento com comunidades e seus líderes, por exemplo.
