Concurso Faetec: para garantir aulas, diretoria cobra contratações
Diante do déficit de profissionais e a necessidade de assegurar o próximo ano letivo, Diretoria cobra novas contratações e concurso Faetec
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Publicado em:10/11/2020 às 12:30
Atualizado em:10/11/2020 às 12:30
Para assegurar o ano letivo e a continuidade das aulas na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) são necessárias novas contratações. Atualmente, faltam 449 servidores entre professores de Educação Básica e Profissional, além de supervisores e orientadores educacionais.
A cobrança por novos profissionais foi feita, no dia 4 de novembro, pela Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica da Faetec à Vice-Presidência Educacional. Folha Dirigida teve acesso a esse pedido pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Estado.
A Diretoria expõe os términos dos contratos temporários de professores ao final deste ano e que, durante o período letivo, há necessidade de substituição de professores efetivos. Por exemplo, por aposentadorias, exonerações, falecimentos ou afastamento médico e licenças.
Uma solução poderia ser as convocações de aprovados no concurso Faetec, aberto em 2019. No entanto, segundo a Diretoria, a tramitação dessa seleção foi adiada devido às medidas de isolamento social previstas pela pandemia do Coronavírus.
Conforme o ofício encaminhado à Vice-Presidência Educacional da Faetec, a carência atual é de 449 profissionais, distribuídos da seguinte maneira:
Cargo
20H
40H
Professor de Educação Básica
48
25
Professor de Educação Profissional
139
207
Supervisão Educacional
15
Orientação Educacional
15
Total Geral
187
262
“A carência de docentes comprometerá a continuidade e conclusão dos estudos dos alunos. Tal solicitação se justifica pela necessidade de atendimento em regência de classe nas várias habilitações (...) de forma a assegurar o oferecimento aos(às) alunos(as) da carga horária e dias letivos mínimos anuais”, consta no pedido.
Diretoria propõe formas de ampliar quadro de servidores
Diante do déficit funcional apresentado, a Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica da Faetec propõe a ampliação do quadro de servidores por meio de:
Concurso público;
Novos contratos temporários; e
Autorização da Jornada Estendida para os professores da Rede. No entanto, essa possibilidade não atenderá as carências em sua totalidade, pois em alguns componentes curriculares não há efetivos no quadro de docentes das Unidades de Ensino.
Questionada por Folha Dirigida, a Faetec ainda não se posicionou sobre a situação.
A Fundação encontra um obstáculo para convocar os aprovados no concurso de 2019: o bloqueio de cargos vagos feito pelo governo estadual.
Faetec abriu concurso em 2019 para contratação de novos
servidores efetivos (Foto: Governo RJ)
Para permanecer no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e como uma forma de compensação, o Estado do Rio bloqueou cerca de 10 mil cargos vagos. Entre eles, 340 são da Faetec.
Esse número é fundamental para que a instituição cumpra o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), firmado para realização de concursos e chamada de aprovados. O acordo foi celebrado junto ao Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, no ano passado.
O TAC garantia a abertura de concurso Faetec em 2019 e previa a publicação de novo edital com 48 vagas de professores este ano. Esta última seleção deveria ser aberta até 31 de dezembro e com admissão dos aprovados e classificados em 2021.
Concurso Faetec: desbloqueio de 257 cargos está em andamento
Para cumprir com esse acordo, a Faetec pediu à Secretaria de Casa Civil o desbloqueio de 247 vagas, tendo em vista o TAC. Isso garantiria a chamada de 209 aprovados no último concurso e realização do novo processo seletivo com 48 vagas para professores efetivos.
“A Casa Civil solicitou à Faetec a lista dos 257 cargos que deveriam ser desbloqueados. Então já está em andamento esse processo para que sejam desbloqueados”, afirmou a Assessoria de Imprensa.
O último concurso Faetec foi aberto em 2019. O edital trouxe a oferta de 209 vagas para profissionais dos níveis médio, técnico e superior. Os salários foram de até R$3 mil.
Para o nível médio, as chances foram para inspetor de alunos e agente administrativo. Já no nível médio/técnico, as vagas foram para instrutor de disciplina, com quatro vagas.
Para os graduados, as oportunidades foram distribuídas pelos cargos de: professor I 40h (114 vagas), professor I 20h (46), professor de ensino superior (cinco), supervisor educacional (quatro), orientador educacional (duas) e técnico superior (duas).
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Faetec explicou que o bloqueio de cargos não impede o prosseguimento do concurso até o resultado final. O que fica impossibilitada, até o desbloqueio, é a convocação dos aprovados.
Segundo a rede de ensino, o resultado final está previsto para sair ainda em 2020.
