O Ministério da Fazenda solicitou a realização de um novo concurso ATA, com 2.171 vagas de níveis médio e superior.
Deste total, 1.319 são para o cargo de assistente técnico-administrativo, de nível médio. As demais 852 oportunidades são para carreiras de nível superior, incluindo o analista.
Com exclusividade, Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso aos detalhes do pedido enviado pelo Ministério da Fazenda para este novo concurso.
Veja a seguir a distribuição da solicitação feita pelo Ministério da Fazenda:
Cargos do Plano Especial de Cargos
Para estes, os ganhos são os mesmos do cargo de ATA de nível superior.
Além do salário, os servidores federais ainda fazem jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil e gratificação de desempenho de 80 pontos, o que totaliza R$4.727,83, para o ATA de nível médio e R$7.451,17, para o ATA de nível superior.
De acordo com a proposta de solicitação feita pela pasta, a expectativa é de provimento em janeiro de 2025. Para isso, primeiro, o órgão precisa receber o aval do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
A demanda por novo concurso nas carreiras Administrativas tem sido enviada anualmente pelo Ministério da Fazenda ao governo. Em 2023, também foi solicitada autorização para os cargos de ATA.
Caso autorizado, o concurso do Ministério da Fazenda será para provimento de cargos da própria pasta, ou seja, do Ministério da Fazenda, que atenderá as unidades, incluindo a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Ministério da Fazenda envia pedido de concurso ATA para mais de 2,1 mil vagas
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
No ano passado, a pasta informou que o pedido foi feito "em quantidade mínima necessária para o atendimento às demandas e competências regimentais".
Na época, o Ministério da Fazenda solicitou apenas 160 vagas, para os cargos de ATA. Agora, o pedido enviado conta com uma demanda maior.
O conselho argumentou que:
"(..) o órgão não detém quadro de pessoal suficiente para o atendimento às demandas correntes. Além de ter sofrido uma redução drástica na quantidade de servidores nos últimos anos, por falta de renovação dos quadros de pessoal, o CARF possui um elevado percentual de servidores que já recebe abono de permanência, e que pode se aposentar a qualquer tempo, o que demonstra situação de alto risco para a continuidade da prestação dos serviços realizados pelo colegiado."
Para que o concurso ATA do Ministério da Fazenda de fato aconteça, ele precisa ser autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação, que é atualmente a pasta responsável pelas autorizações.
Vale lembrar que todos os órgãos federais têm até 31 de maio para enviarem seus pedidos de concurso ao MGI.
O último edital de concurso para a Fazenda, com vagas nos cargos de ATA da área de Apoio, ocorreu em 2014 sob a organização da Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Na épora, foram ofertadas 1.026 vagas para assistente técnico-administrativo, sendo 960 para ampla concorrência e 66 para pessoas com deficiência.
A carreira exigiu o nível médio. A seleção passada teve taxa de inscrição de R$62.
O prazo de validade do concurso ATA encerrou em 2016. Por isso, não há mais cadastro de reserva válido, que possibilite a chamada de excedentes para a pasta.
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