O Projeto de Lei Complementar 19/2022, que cria 2 mil vagas de professor para a realização do concurso Fortaleza CE, teve avanços na última quarta-feira, 27, na Câmara Municipal.
O texto teve seu parecer aprovado pela Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, sendo incluído extra pauta na sessão. O projeto foi lido em Plenário, mas retornou às Comissões por conter emendas.
Depois da apreciação das emendas pelo colegiado, a matéria voltará ao Plenário. Por tramitar em regime de urgência, deverá ser votada somente em discussão única e em redação final.
Inicialmente, a proposta prevê a criação de 2 mil vagas para realização de um novo concurso público. Esse quantitativo está distribuído da seguinte forma:
- 944 cargos efetivos de professor de área específica;
- 1.056 cargos efetivos de professor pedagogo.
Os aprovados cumprirão uma jornada de trabalho de 200 horas mensais, exclusivamente no período diurno (manhã e tarde).
Se o PL for aprovado, os cargos passarão a integrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, instituído pela Lei Ordinária nº 9.249, de 10 de julho de 2007.
professores efetivos (Foto: Divulgação)
A vereadora Larissa Gaspar (PT) comemorou a iniciativa e afirmou que com a ampliação do quadro de profissionais a rede de ensino será fortalecida.
“Reconhecer essa iniciativa de ampliar o números dos profissionais do magistério e de ocupar os espaços para fortalecer o processo educacional da nossa cidade. Tenho certeza que com a chegada dos 2 mil professores, a rede municipal de ensino estará fortalecida”, declarou.
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Concurso Fortaleza CE deve ter convocações em 2022
A intenção, segundo o prefeito José Sarto, é publicar o edital do concurso Fortaleza CE logo após a aprovação do projeto de lei pela Câmara.
“Logo após aprovação do Legislativo, já publicaremos o edital de seleção. O certame é mais uma demonstração do esforço do Município em expandir a oferta de vagas e garantir a valorização profissional", disse Sarto.
No início de fevereiro, o prefeito tinha adiantado que a estimativa era divulgar o edital do concurso no primeiro semestre.
A abertura do processo seletivo para efetivos é necessária para suprir o número de profissionais que as novas unidades educacionais do município requerem. Para reduzir a carência, o prefeito prevê que as convocações de aprovados aconteçam ainda este ano.
Sem concurso, Fortaleza abriu 5 mil vagas temporárias
Sem a perspectiva de novos concursos públicos, em 2021, a Secretaria de Educação de Fortaleza abriu um processo seletivo para contratação de temporários. Foram publicados editais com 5.098 vagas para professores substitutos.
Desse quantitativo, 3.240 foram para professores substitutos em áreas específicas, sendo 800 para contratação imediata e 2.440 para formação de cadastro de reserva. O valor da hora-aula foi de R$19,73.
As oportunidades foram distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Artes, Matemática, Ciências, Geografia, Histórias, Educação Física e Ensino Religioso. O requisito para inscrição foi ter licenciatura que habilite para ensino na respectiva área.
Foram abertas ainda 1.858 chances em cadastro de reserva para professores substitutos das áreas de Pedagogia e Pedagogia Bilíngue. A hora-aula também foi de R$19,73.
A carreira teve como requisito o diploma de nível superior, de licenciatura plena em Pedagogia em Regime Regular ou Especial (UVA) ou Formação de Professores do Ensino Fundamental – 1ª à 4ª Séries (UECE).
Em ambos os casos, para os profissionais das áreas bilíngues, foi necessário também ter formação curricular ou complementar em Libras. A seleção foi realizada por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh).
O processo seletivo apresentou prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Foram cobradas 40 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.
Segundo o determinado nos editais, foi habilitado quem obteve, no mínimo, 50% das questões da prova. Ou seja, 20 questões certas.
