A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na quinta-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar 19/2022, que cria 2 mil vagas de professores efetivos. Com isso, um novo concurso público poderá ser realizado para preenchimento das oportunidades.
O texto final foi aprovado em redação final durante uma sessão extraordinária. Agora, será encaminhado para sanção do prefeito José Sarto.
A estimativa do prefeito é publicar o edital do concurso Fortaleza CE logo após a aprovação do projeto de lei pela Câmara.
“Logo após aprovação do Legislativo, já publicaremos o edital de seleção. O certame é mais uma demonstração do esforço do Município em expandir a oferta de vagas e garantir a valorização profissional", disse Sarto.
Com a sanção, serão criadas 2 mil vagas para professores, distribuídas da seguinte forma:
- 944 cargos efetivos de professor de área específica;
- 1.056 cargos efetivos de professor pedagogo.
Os aprovados cumprirão uma jornada de trabalho de 200 horas mensais, exclusivamente no período diurno (manhã e tarde).
As vagas criadas passarão a integrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, instituído pela Lei Ordinária nº 9.249, de 10 de julho de 2007.
Vereadores comemoram aprovação do projeto
Para o líder do governo, vereador Gardel Rolim (PDT), a Câmara aprovou uma das mensagens mais importantes do ano.
“É a reafirmação de todo o compromisso e investimento na educação que vem sendo feito pela gestão nos últimos anos. Então estou muito feliz de participar deste momento”, afirmou.
Os vereadores Júlio Brizzi (PDT), Professor Enilson (Cidadania) e Guilherme Sampaio (PT) também destacaram a importância da aprovação da matéria. Eles afirmaram que a iniciativa representa uma grande conquista para a educação, a comunidade escolar, os pais e alunos da rede municipal de ensino.
A abertura do processo seletivo para efetivos é necessária para suprir o número de profissionais que as novas unidades educacionais do município requerem.
Para reduzir a carência, o prefeito José Sarto prevê que as convocações de aprovados aconteçam ainda este ano.
Sem concurso, Fortaleza ofertou 5 mil vagas temporárias
À espera de novos concursos públicos, em 2021, a Secretaria de Educação de Fortaleza realizou um processo seletivo para contratação de temporários. Foram publicados editais com 5.098 vagas para professores substitutos.
Foram 3.240 oportunidades para professores substitutos em áreas específicas, sendo 800 para contratação imediata e 2.440 para formação de cadastro de reserva. O valor da hora-aula foi de R$19,73.
As chances foram distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Artes, Matemática, Ciências, Geografia, Histórias, Educação Física e Ensino Religioso. O requisito para inscrição foi ter licenciatura que habilite para ensino na respectiva área.
Ainda foram disponibilizadas 1.858 chances em cadastro de reserva para professores substitutos das áreas de Pedagogia e Pedagogia Bilíngue. A hora-aula também foi de R$19,73.
O cargo teve como requisito o diploma de nível superior, de licenciatura plena em Pedagogia em Regime Regular ou Especial (UVA) ou Formação de Professores do Ensino Fundamental – 1ª à 4ª Séries (UECE).
Em ambos os casos, para os profissionais das áreas bilíngues, foi necessário também ter formação curricular ou complementar em Libras. A seleção foi realizada por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh).
O processo seletivo foi composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Foram cobradas 40 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.
De acordo com o determinado nos editais, foi habilitado quem obteve, no mínimo, 50% das questões da prova. Ou seja, 20 questões certas.