Sem concurso, "Funai pode fechar as portas", alerta sindicato

Na última sexta-feira, 26, em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, servidores da Fundação Nacional do Índio alertaram para a precariedade das condições de trabalho de indigenistas e a necessidade de um novo concurso Funai.

Durante a audiência, foi levantada a preocupação com o esvaziamento da fundação, que opera hoje com 46% dos cargos ocupados – 33% desse percentual já estão aptos para a aposentadoria.

A representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Mônica Machado, alertou para a ausência de um plano de carreira para indigenistas, que garanta a esses profissionais medidas compensatórias e protetivas por exercerem atividade de risco, além da necessidade de um novo concurso.

"É uma situação de envelhecimento da força de trabalho sem reposição tempestiva pela qual, se não houver concurso público, com plano de carreira, a Funai pode fechar as portas”, reforçou a sindicalista, que criticou o fato de o órgão ter realizado apenas três concursos em 30 anos.

Machado informou que hoje existem 240 unidades de trabalho voltadas para o atendimento direto aos povos indígenas, no entanto muitas funcionam com apenas um servidor. Conforme relatou, há casos em que a fundação não tem sede na cidade e o trabalho é feito na casa ou até mesmo no carro do funcionário.

Já a coordenadora de Política para Servidores da Indigenistas Associados (Ina), Luana Machado de Almeida, falou sobre a intimidação de servidores e lideranças indígenas pela atual gestão da Funai que, segundo ela, teria acionado a Polícia Federal (PF) para instaurar inquéritos criminais contra funcionários.

“Isso sem qualquer materialidade ou prova fática de crimes cometidos. Inclusive esses processos foram todos arquivados. Um mais recente foi revertido, pelo Ministério Público Federal, contra o próprio presidente (da Funai, Marcelo Xavier) por abrir um inquérito criminal sem prova", informou.

Para solucionar conflitos institucionais, o representante da Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef), Arthur Mendes, defendeu que, não apenas os servidores, mas os próprios indígenas deveriam se manifestar sobre preenchimento de cargos estratégicos na fundação.

"Nós temos de restabelecer um quadro de institucionalidade que foi muito degradado", sustentou. Para isso, ele sugere a reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista, dissolvido pelo atual governo, que funcionaria como um canal de diálogo entre indígenas e os responsáveis pelas políticas públicas que lhes dizem respeito.

Novo pedido de concurso Funai foi confirmado 

Em maio deste ano, a Fundação Nacional do Índio confirmou o envio de um novo pedido de concurso Funai 2023, com vagas efetivas, para o Ministério da Economia. 

O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram confirmados. Segundo a Funai, o número solicitado pode sofrer alterações caso o concurso seja autorizado.

"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a Fundação.

Ainda segundo a Funai, apesar do quantitativo não revelado, dentre as vagas solicitadas estão previstos cargos que poderão possibilitar eventual recomposição da força de trabalho da fundação. 

Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido feito no ano passado. Na época, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.

No caso das oportunidades de nível superior, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

• administrador;
• antropólogo;
• arquiteto;
• arquivista;
• assistente social;
• bibliotecário;
• contador;
• economista;
• enfermeiro;
• engenheiro;
• engenheiro Agrônomo;
• engenheiro Florestal;
• estatístico;
• geógrafo;
• indigenista especializado;
• médico;
• médico Veterinário;
• odontólogo;
• pesquisador;
• psicólogo;
• sociólogo;
• técnico em assuntos educacionais;
• técnico em comunicação social; e
• zootecnista.

No nível intermediário, o pedido foi para os cargos de técnico em contabilidade, que exige diploma de curso técnico na função, e agente em indigenismo, que requer apenas o nível médio completo.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, os ganhos podem chegar a R$6.420,87 (nível superior) e a R$5.349,07 (médio).

Último concurso Funai foi realizado em 2016

O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.

As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado. 

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico e Quantitativo;
• Direito Constitucional e Administrativo;
• Legislação Indigenista;
• Informática Básica; e
• Administração Pública.