Concurso Funai tem autorização prevista em primeira leva do governo

Responsável por autorizar seleções federais, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem concurso Funai no radar.

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Publicado em:24/04/2023 às 09:03
Atualizado em:02/05/2023 às 06:50

O Governo Federal se prepara para anunciar, nos próximos dias, a autorização para a realização de novas seleções federais. Com duas levas previstas, a primeira deverá contar com o aval para o concurso Funai.

A informação de um novo edital para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas consta em uma matéria publicada no último domingo, 23, pelo jornal O Globo

Na reportagem, que traça o perfil da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consta a previsão de autorização, já neste primeiro lote do governo, de um concurso para a Funai e o Ministério da Educação (MEC), com foco em nível superior.

O aval para a seleção não seria uma surpresa, considerando a necessidade do órgão. No último dia 19, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, em entrevista à Voz do Brasil, reforçou a urgência na realização da seleção e do plano de carreira da fundação.

"Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai, que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas", disse a presidente.

Assim como a presidente, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também já validou as providências voltadas ao concurso da Funai. O órgão não publica novos editais desde 2016.

"Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso", disse Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo. 

Concurso Funai é previsto em primeiro lote de autorizações do governo (Foto: Divulgação)
Concurso Funai é previsto em primeiro lote de autorizações do governo
(Foto: Divulgação)

Atualmente, a Funai conta com cerca de 2.500 funcionários, mas somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação. 

"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Fderal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil", afirmou Guajajara. 

Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai

Para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista

Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi encaminhada para avaliação da pasta com esse intuito. Segundo o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:

  • Nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
  • Nível superior: indigenista especializado.

O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê também ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.

O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será mantido pelo concurso Funai. Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.

Já os concursos para especialistas e agentes poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.

Pedido de concurso Funai foi realizado

Em maio de 2022, a Fundação Nacional do Índio confirmou o pedido de um novo concurso para 2023, com vagas efetivas. O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram confirmados na época.

Segundo a Funai, o número solicitado poderá sofrer alterações caso o concurso seja autorizado.

"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a Fundação.

Ainda segundo a Funai, apesar do quantitativo não revelado, dentre as vagas solicitadas estavam previstos cargos que poderiam possibilitar uma eventual recomposição da força de trabalho da fundação. 

Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido de 2021. Na época, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.

No caso das oportunidades de nível superior, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

  • administrador;
  • antropólogo;
  • arquiteto;
  • arquivista;
  • assistente social;
  • bibliotecário;
  • contador;
  • economista;
  • enfermeiro;
  • engenheiro;
  • engenheiro Agrônomo;
  • engenheiro Florestal;
  • estatístico;
  • geógrafo;
  • indigenista especializado;
  • médico;
  • médico Veterinário;
  • odontólogo;
  • pesquisador;
  • psicólogo;
  • sociólogo;
  • técnico em assuntos educacionais;
  • técnico em comunicação social; e
  • zootecnista.

No nível intermediário, o pedido incluiu cargos de técnico em contabilidade, de nível médio técnico na área, e agente em indigenismo, de nível médio.

Último concurso Funai foi realizado em 2016

último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.

As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado. 

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico e Quantitativo;
  • Direito Constitucional e Administrativo;
  • Legislação Indigenista;
  • Informática Básica; e
  • Administração Pública.