Concurso Funai tem autorização prevista em primeira leva do governo

O Governo Federal se prepara para anunciar, nos próximos dias, a autorização para a realização de novas seleções federais. Com duas levas previstas, a primeira deverá contar com o aval para o concurso Funai.

A informação de um novo edital para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas consta em uma matéria publicada no último domingo, 23, pelo jornal O Globo. 

Na reportagem, que traça o perfil da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consta a previsão de autorização, já neste primeiro lote do governo, de um concurso para a Funai e o Ministério da Educação (MEC), com foco em nível superior.

O aval para a seleção não seria uma surpresa, considerando a necessidade do órgão. No último dia 19, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, em entrevista à Voz do Brasil, reforçou a urgência na realização da seleção e do plano de carreira da fundação.

"Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai, que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas", disse a presidente.

Assim como a presidente, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também já validou as providências voltadas ao concurso da Funai. O órgão não publica novos editais desde 2016.

"Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso", disse Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo. 

Atualmente, a Funai conta com cerca de 2.500 funcionários, mas somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação. 

"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Fderal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil", afirmou Guajajara. 

Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai

Para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista. 

Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi encaminhada para avaliação da pasta com esse intuito. Segundo o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:

• Nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
• Nível superior: indigenista especializado.

O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê também ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.

O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será mantido pelo concurso Funai. Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.

Já os concursos para especialistas e agentes poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.

Pedido de concurso Funai foi realizado

Em maio de 2022, a Fundação Nacional do Índio confirmou o pedido de um novo concurso para 2023, com vagas efetivas. O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram confirmados na época.

Segundo a Funai, o número solicitado poderá sofrer alterações caso o concurso seja autorizado.

"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a Fundação.

Ainda segundo a Funai, apesar do quantitativo não revelado, dentre as vagas solicitadas estavam previstos cargos que poderiam possibilitar uma eventual recomposição da força de trabalho da fundação. 

Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido de 2021. Na época, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.

No caso das oportunidades de nível superior, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

• administrador;
• antropólogo;
• arquiteto;
• arquivista;
• assistente social;
• bibliotecário;
• contador;
• economista;
• enfermeiro;
• engenheiro;
• engenheiro Agrônomo;
• engenheiro Florestal;
• estatístico;
• geógrafo;
• indigenista especializado;
• médico;
• médico Veterinário;
• odontólogo;
• pesquisador;
• psicólogo;
• sociólogo;
• técnico em assuntos educacionais;
• técnico em comunicação social; e
• zootecnista.

No nível intermediário, o pedido incluiu cargos de técnico em contabilidade, de nível médio técnico na área, e agente em indigenismo, de nível médio.

Último concurso Funai foi realizado em 2016

O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.

As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado. 

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico e Quantitativo;
• Direito Constitucional e Administrativo;
• Legislação Indigenista;
• Informática Básica; e
• Administração Pública.