Um novo concurso Guarda de Teresina PI foi anunciado em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 26, pelo prefeito Silvio Mendes. De acordo com ele, a intenção é dobrar o efetivo atualmente disponível na Guarda Municipal.
O prefeito afirmou que irá preencher, ao menos, 300 vagas para guardas.
“Nós estamos fazendo as contas, mas vamos realizar concurso para, pelo menos, 300 novos guardas”, disse Silvio Mendes.
O concurso, segundo o prefeito, seguirá o novo perfil aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Será aberto um concurso para a Guarda Civil Municipal, que tem um novo perfil aprovado pelo STF, e naturalmente garantir para o cidadão uma prestação de serviço mais eficiente que hoje, eles não têm e reclamam, com razão’’.
Prefeito de Teresina anuncia realização do concurso da Guarda Municipal
(Foto: Jailson Soares/SEMCOM)
Na última semana, o STF autorizou que Guardas Municipais possam atuar como polícia, em ações de policiamento ostensivo, comunitário e também fazendo prisões em flagrante, desde que os municípios elaborem leis para isso.
Na perspectiva do Supremo, as guardas serão fiscalizadas pelo Ministério Público e devem cooperar com as Polícias Civil e Militar, sem poder de investigação.
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Último concurso Guarda de Teresina PI foi suspenso em 2024
No ano passado, o Tribunal de Contas do Piauí determinou a suspensão do concurso Guarda de Teresina PI.
O edital ofertava 400 vagas para guardas municipais, sendo 100 para contratação imediata e 300 para cadastro de reserva. As inscrições nem sequer foram iniciadas.
Segundo o Tribunal de Contas, o motivo foi a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"(...) verifica-se que a citada publicação de edital de concurso público, nos momentos finais da atual gestão, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe restrições rigorosas à criação e ao aumento de despesas obrigatórias, com foco na prudência e na prevenção de riscos fiscais, e o Decreto 27.033/2024, que suspende a abertura de concursos e contratações, reforça a necessidade de controle de despesas públicas, impedindo, pois, o aumento da despesa de caráter continuado na gestão seguinte.”
Ainda não há informações se o concurso será retomado ou se será publicado um novo edital.
Veja requisitos e salários da GM Teresina PI
Conforme o concurso suspenso, para se candidatar a guarda municipal de Teresina é preciso ter o ensino médio completo.
Os salários iniciais são de R$2.115,82, para uma jornada de trabalho de 40 horas.
O edital do concurso suspenso previa a aplicação das seguintes etapas:
- prova objetiva, redação e avaliação biopsicossocial para PcD;
- exames médicos e odontológicos, incluindo toxicológico;
- teste de aptidão física;
- avaliação psicológica;
- investigação social; e
- curso de formação profissional (CFP).
Na prova objetiva, seriam cobradas 50 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 30 Específicos (peso 2), totalizando 80 pontos.
Os conteúdos exigidos seriam:
- Língua Portuguesa: 10 questões;
- Legislação Municipal: 10 questões;
- Conhecimentos Específicos: 30 questões, incluindo Noções de Direito Constitucional, Penal, Administrativo, Ambiental, Direitos Humanos, Legislação de Trânsito, Direito Processual Penal e Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Ainda não há informações se essa estrutura de provas será mantida no novo concurso.
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