Ministro espera ter Guarda Nacional criada em 2023 e concurso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a falar na quarta-feira, 8, sobre a Guarda Nacional. De acordo com ele, o Governo Federal espera que a corporação seja criada ainda em 2023. 

Para isso, o Congresso Nacional deve aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com essa finalidade. Caso a Guarda Nacional seja criada, o ingresso será por meio de concurso público. 

"Há a proposta da Guarda Nacional, que eu espero que o Congresso aprove ao longo deste ano, porque também seria uma oportunidade de trabalho para aprimorar a segurança pública", disse o ministro em entrevista ao UOL. 

Em janeiro, Flávio Dino já tinha adiantado que a PEC para criação da Guarda Nacional será enviada em breve ao Congresso Nacional. 

O objetivo do Governo Federal é que os membros da corporação protejam os prédios públicos federais em Brasília. Além de atuarem em operações especiais em terras indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A proposta é que a defesa das áreas sob jurisdição da União, como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, passe para atribuição da Guarda Nacional.

O ministro Flávio Dino descartou a ideia de federalizar as forças de Segurança do Distrito Federal. Elas continuarão sob comando do Governo local. 

Requisitos e salários da Guarda Nacional ainda não estão definidos

A Guarda Nacional terá caráter civil, mas ostensivo. O ingresso será por concurso público. Ainda não há informações sobre vagas, requisitos e salários. 

O Governo Federal passou a fomentar a criação da Guarda Nacional após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em que o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados. 

Conforme dito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, a criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.

Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

Criação da Guarda Nacional deve encontrar resistência no Congresso

Na visão do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, a criação da Guarda Nacional não é necessária porque já existem órgãos que garantem a segurança em Brasília.

"Sou totalmente contra a criação da Guarda Nacional, totalmente contra criar mais órgão, criar mais cabide de emprego. É mais despesa pro contribuinte. Aqui no Distrito Federal não é necessário. Tem aqui o Batalhão da Guarda Presidencial, tem a Força Nacional, tem o Batalhão Rio Branco, que pode cuidar das embaixadas, tem o Sexto Batalhão da Polícia Militar, que pode cuidar da Esplanada. Então não é necessário".

Ele completou: "a Guarda Nacional para cuidar das fronteiras também não é necessária. Tem a Polícia Federal, tem o Exército".

A bancada do Distrito Federal, de um modo geral, já se articula para travar o estabelecimento da Guarda Nacional. Isso porque poderia subtrair o valor do Fundo Constitucional enviado ao DF.