Concurso Ibama: órgão confirma planejamento para novo edital

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis confirmou que encontra-se em curso o planejamento para realização de um novo concurso Ibama para contratação de servidores. A informação foi apresentada em quatro despachos do órgão, ao qual Folha Dirigida teve acesso. 

Em fevereiro, ao assumir a presidência do Instituto, Rodrigo Agostinho, já tinha afirmado que a atual estrutura do órgão é 'muito menor' do que a necessária e que um novo concurso público seria realizado. 

"Ao longo do tempo, iremos recuperar a estrutura ideal do órgão. Nós faremos concurso, reabriremos escritórios que foram fechados para que tenhamos uma política robusta. Hoje, não temos a estrutura necessária para poder fazer a diferença, mas essa diferença é necessária", informou, em resposta à jornalistas, após a cerimônia de posse.

A proposta é que o novo concurso seja apenas para os cargos de analista administrativo e analista ambiental. Ambos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração é de R$8.547,64, já com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.

"Está em trâmite a proposta de concurso para analistas administrativos e analistas ambientais. Fizemos um levantamento e já temos um estudo técnico", disse Wagner Rosa da Silva, diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, durante seminário em março.

Segundo o diretor, a maior demanda é para analista ambiental nas áreas finalísticas. Para que o concurso seja realizado é preciso que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorize o preenchimento dos cargos. Até o momento, a proposta está em análise. 

Antes da abertura de um próximo concurso, o Ibama espera que a Presidência da República publique um decreto para nomeação de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso de 2021. Isso significaria um aval para provimento de 257 vagas. 

No caso desse decreto, a análise é feita pela Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, bem como pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

O último concurso para o Ibama teve edital divulgado em 2021. Foram disponibilizadas 568 vagas imediatas, sendo 432 para técnico ambiental, cargo de nível médio, e 136 para analistas, de nível superior. 

Transformação de cargos do Ibama está em estudo

Há uma proposta ainda para a transformação da maioria dos cargos de nível médio do Ibama em cargos de nível superior. 

A ideia é transformar os 1.174 cargos vagos de técnico administrativo (nível médio) em 379 cargos de analista administrativo (nível superior) e 159 cargos de analista ambiental (nível superior), sem que isso represente aumento de recursos. 

Assim como a transformação dos cargos do antigo PECMA para os cargos da carreira de Especialista em Meio Ambiente do Ibama. 

Seriam transformados 489 cargos de nível superior e 456 de nível médio, da carreira do Plano Especial de Cargos do Meio Ambiente (PECMA), em 697 cargos de nível superior (analistas) do Ibama.

Conforme a diretoria do Ibama, mais cargos de nível superior garantiriam uma menor rotatividade de servidores e uma maior qualificação. Em resumo, o Ibama prevê a implementação das seguintes medidas: 

► Ingresso imediato de mais 257 novos servidores, por meio de autorização de provimento adicional de concurso vigente;

► Incremento de 538 cargos de Nível Superior (Analistas), sem aumento de despesa, pela transformação de 1.174 cargos vagos de Técnico Administrativo;

► Incremento de 697 cargos de Nível Superior (Analistas), sem aumento de despesa, pela transformação de 489 cargos de Nível Superior e 456 de Nível Intermediário, existentes no Quadro de Pessoal do Ibama e não pertencentes à Carreira de Especialistas em Meio Ambiente;

► Alteração do perfil qualitativo da carreira de Especialista em Meio Ambiente, com aproximadamente ¾ de cargos de Nível Superior. 

Ainda não há confirmação sobre nenhuma das medidas listadas acima, que ainda estão em análise pelo Governo Federal.