"Os preparativos internos foram iniciados e o concurso é pauta do conselho diretor que teremos esta semana, para acertarmos os detalhes", disse o órgão à reportagem nesta terça-feira, dia 7 de janeiro.
A autorização publicada em 18 de dezembro prevê o preenchimento de 15 vagas efetivas, para cargos de níveis médio e superior.
A portaria, assinada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, especifica os cargos e a distribuição das vagas. Confira abaixo:
Nível médio
- técnico de Tecnologia da Informação
Nível superior
- professor do ensino básico, técnico e tecnológico (13); e
- analista de Tecnologia da Informação (uma).
O documento determina que o edital seja divulgado no prazo máximo de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, o que significa que o lançamento deverá ocorrer até junho de 2025.
Além disso, a portaria estabelece que as provas sejam aplicadas com um intervalo mínimo de dois meses, após a publicação do edital.
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Com aval para concurso, Instituto Benjamin Constant inicia preparativos internos
(Foto: Divulgação)
Concurso Benjamin Constant foi solicitado em caráter de urgência
Embora o aval tenha sido concedido pelo governo, o número de vagas autorizadas ficou abaixo do solicitado pelo órgão.
O Instituto Benjamin Constant, inclusive, tenta há anos obter autorização para um novo concurso de servidores efetivos.
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) enviou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) um pedido para a realização de uma nova seleção, destinada a cargos de níveis médio e superior. Na ocasião, o Instituto Benjamin Constant solicitou 40 vagas.
Contudo, a Subsecretaria de Gestão Administrativa do MEC, ao consultar o Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), identificou que o órgão possuía 33 cargos vagos, distribuídos da seguinte forma:
- professor do ensino básico, técnico e tecnológico: 22 vagas;
- assistente de alunos: 3 vagas;
- assistente em administração: 6 vagas; e
- técnico em enfermagem: 2 vagas.
O MEC justificou o pedido em caráter de urgência, destacando a redução no quadro de servidores desde 2014, quando foi realizado o último concurso, e a proximidade do início do ano letivo de 2024.
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Último concurso Instituto Benjamin Constant foi em 2014
O Instituto Benjamin Constant (IBC), localizado no Rio de Janeiro, não realiza concurso público para servidores efetivos desde 2014. Na ocasião, foi publicado um edital com 20 vagas, para cargos de níveis fundamental e superior.
Com a validade da seleção já expirada, o órgão só poderá contratar novos profissionais por meio de um novo concurso público.
O concurso de 2014 foi organizado pelo Instituto AOCP e contou com dez vagas para cargos de nível fundamental, distribuídas entre as funções de administrador de edifícios, auxiliar de biblioteca e auxiliar de assuntos educacionais.
As demais dez vagas foram destinadas a cargos de nível superior, com oportunidades para professores de ensino básico, técnico e tecnológico nas áreas de deficiência múltipla, surdocegueira, informática educativa e artes cênicas.
Os aprovados na época tiveram direito, além das remunerações previstas, ao auxílio-transporte e benefícios como assistência pré-escolar, médica e odontológica per capita. O regime de contratação foi o estatutário.
Como foram as etapas do último concurso IBC?
Os candidatos do concurso de 2014 foram avaliados por meio de provas objetivas, realizadas exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro.
As disciplinas cobradas incluíram:
- Língua Portuguesa (para todos os cargos);
- Legislação (para nível fundamental);
- Educação, Educação Especial e Legislação (para nível superior); e
- Conhecimentos Específicos.
Além disso, houve avaliação de títulos para os cargos de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Para os docentes das áreas de deficiência múltipla e surdocegueira, foi aplicada também uma prova de aula.