Concurso IBGE 2023: novo pedido com vagas efetivas é confirmado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística confirmou à Folha Dirigida nesta sexta-feira, 9, que fez um novo pedido de concurso IBGE, com vagas efetivas.

A solicitação teria sido publicada no Diário Oficial da União, segundo a autarquia, no mês de novembro. No entanto, em uma pesquisa pelo sistema, não foi encontrado o pedido. 

Normalmente, as solicitações ocorrem via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Neste caso, Folha Dirigida verificou que, no dia 18 de novembro, um documento foi assinado pelo presidente do IBGE, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, e encaminhado ao Ministério da Economia.

No arquivo, que foi destinado à equipe do gabinete de transição governamental, constam dados sobre o quadro de pessoal do IBGE e as necessidades da autarquia. 

O quantitativo de vagas e os cargos necessários, no entanto, não estão disponíveis para consulta. O IBGE, por sua vez, não confirma a oferta, porque aguarda uma resposta do governo sobre a solicitação.

"Ainda não recebemos resposta. Não sabemos quantas vagas serão aprovadas. Teremos de aguardar o próximo governo para saber", disse o IBGE à Folha Dirigida.

Desta forma, caso o concurso seja avaliado, isso ocorrerá ao longo de 2023, por meio do novo governo, a ser presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Déficit aumenta e concurso IBGE é necessário

Segundo a Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE), o número insuficiente de servidores efetivos do IBGE tem resultado em um suporte inadequado ao pessoal temporário.

O Censo Demográfico que está em andamento, inclusive, teve recentemente seu prazo final adiado para janeiro de 2023.

"Esses fatores estão diretamente relacionados aos problemas relatados pelos recenseadores", disse a ASSIBGE.

Vale lembrar que, em abril deste ano, o Instituto confirmou o envio de um pedido de concurso ao Ministério da Economia, com o objetivo de obter uma autorização para o preenchimento de 2.503 vagas efetivas, nos seguintes cargos:

• analista de planejamento, gestão e infraestrutura e tecnologista em informações geográficas e estatísticas (1.004 vagas);
• pesquisador em informações geográficas e estatísticas (11); e
• técnico em informações geográficas e estatísticas (1.488).

O pedido também trouxe a previsão de gastos com salários, caso o concurso fosse autorizado para os cargos acima, sendo eles: R$8.488,47 (analista), R$9.389,06 (pesquisador) e R$3.677,27 (técnicos).

Na ocasião, o IBGE reforçou que, ao longo dos últimos anos, a autarquia vem sofrendo progressiva redução do seu quadro de servidores, em decorrência de exonerações, falecimentos e, especialmente, aposentadorias.

"O concurso mais recente foi realizado em 2015 e, mesmo com essas reposições, não foi possível garantir um quadro mínimo para a manutenção das atividades desta instituição", disse o IBGE.

Ainda segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, além da situação alarmante de redução do seu quadro de pessoal, 25% do total de servidores já pode solicitar a aposentadoria.

"Esse quantitativo pode ser ainda maior, uma vez que, para esse levantamento, foi computado, exclusivamente, o tempo de trabalho no IBGE registrado no SIAPE (sem considerar o tempo de contribuição destes servidores fora desta Fundação)", explicou a autarquia.

PLOA 2023 não possui concursos prioritários

Em agosto, o atual governo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Conforme o documento, o Executivo teria uma reserva de R$2,85 bilhões para concursos públicos.

Com esse valor, seria possível preencher, no Poder Executivo, 47.834 vagas, sendo 46.657 para provimento e 1.177 para criação. 

Apesar da previsão orçamentária, entidades ligadas ao IBGE esclarecem que o PLOA é genérico, ou seja, não revela os órgãos e autarquias que terão seus concursos priorizados, podendo contar assim com um aval da Economia.

"A previsão de concursos é inserida de forma genérica no orçamento e caberá ao próximo governo definir para quais órgãos irá autorizar concursos, levando em conta que quase todos estão alegando falta de pessoal e muitas aposentadorias em vista", disse a ASSIBGE.

Antes do novo pedido ser enviado, em 2020, o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, falou sobre a previsão de um concurso para efetivos.

Na época, ele reconheceu o déficit de servidores e falou sobre a possibilidade de um edital.

"A gente teve sim, de fato, uma redução grande dos nossos servidores efetivos. Nesse momento, estamos trabalhando a recomposição do nosso quadro com movimentação de servidores entre órgãos, regido pela  Portaria 193, do extinto Ministério do Planejamento", explicou o coordenador sobre como o IBGE atuava para suprir o déficit do seu quadro. 

A portaria citada permitia a movimentação de servidores para compor a força de trabalho de outros órgãos. 

Na época, o coordenador afirmou que, caso o IBGE conseguisse recompor os quadros com servidores de outros órgãos, eventualmente não haveria pedido de concurso.

Com a solicitação feita em abril e renovada no último mês, fica confirmado que a autarquia não está conseguindo suprir o seu quadro de pessoal, necessitando assim de um novo edital.