A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital autorizou a nomeação de 171 aprovados no concurso do ICMBio. O aval foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de junho, com a seguinte distribuição:
- Técnico ambiental: 110 vagas;
- Analista ambiental: 61 vagas.
Esse é o mesmo quantitativo previsto inicialmente no edital do concurso. A carreira de técnico ambiental tem como requisito apenas o ensino médio completo. Já para analista ambiental é exigido nível superior.
As remunerações iniciais são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente, já incluindo o auxílio-alimentação de R$458. Os contratados ainda farão jus a gratificações.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e as contratações serão feitas sob o regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.
Com a autorização, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá iniciar os trâmites para as nomeações.
O provimento estará condicionado à existência de vagas e à declaração sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
As oportunidades do concurso ICMBio estão distribuídas por diferentes lotações. Confira na tabela abaixo:
| Cargo | Localidade das vagas | Total de vagas |
| Técnico ambiental | Acre | 9 |
| Amapá | 8 | |
| Amazonas | 22 | |
| Maranhão | 5 | |
| Pará | 44 | |
| Rondônia | 22 | |
| Analista ambiental | Acre | 5 |
| Amapá | 4 | |
| Amazonas | 12 | |
| Maranhão | 3 | |
| Pará | 25 | |
| Rondônia | 12 |
