Concurso Incra 2023: ministro anuncia edital com 742 vagas

Um novo concurso Incra foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, na última terça-feira, 18. A confirmação foi dada pelo deputado federal, João Daniel, em suas redes sociais. 

Ao todo, segundo o deputado, foram anunciadas 742 vagas para servidores. O anúncio, no entanto, ainda não foi confirmado pelo MDA.

"O ministro anuncia concurso no Incra para contratação de 742 servidores, fortalecendo a atuação do órgão na promoção da reforma agrária e regularização fundiária. Mais investimentos em profissionais qualificados para fortalecer o desenvolvimento do campo", disse (veja aqui).

O anúncio da seleção ocorre em um cenário favorável, em que novos concursos federais serão autorizados nos próximos dias, como informado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o MGI é o responsável por analisar e autorizar os pedidos de concursos de órgãos federais. 

Segundo Esther Dweck, um primeiro pacote de concursos seria anunciado até segunda-feira, 10 de abril, quando o governo completou seus primeiros 100 dias.

Porém, apenas uma autorização foi publicada no Diário Oficial da União, sendo ela a do Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI), com 814 vagas para analista, tecnologista e pesquisador. 

Sem concurso, Incra expôs déficit de pessoal

Sem novos servidores, o Instituto Nacional de Colonização Agrária tem impedido a movimentação de pessoal. Em maio de 2022, por exemplo, um ofício expôs o déficit no órgão.

Nos últimos concursos realizados pelo Incra, nos anos de 2004, 2005 e 2010, 2.599 servidores ingressaram na autarquia, mas cerca de 33% (858) deixaram de pertencer ao quadro de pessoal efetivo do Instituto.

Diante do quadro deficitário de servidores, o Incra deu início aos trâmites para solicitação de autorização, junto ao então Ministério da Economia, de um processo seletivo com vagas para temporários. A seleção, no entanto, não ocorreu.

Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a não realização, lembrando que a recomposição deveria ser feita por meio de um concurso Incra.

"Em atendimento à recomendação foi formalizado processo de solicitação para realização de concurso público para provimento de 1.497 cargos efetivos, cuja proposta encontra-se em análise no Ministério da Economia", ressaltou o ex-presidente do órgão, Geraldo José, na época.

Assim como diversos órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, o Incra aguardava, até 2020, pela autorização do antigo Ministério da Economia para contratar pessoal.

Os cargos que compõem o quadro da autarquia são: 

• nível médio: técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário; e
• nível superior: analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo.

O último concurso do Incra ocorreu em 2010. Na ocasião, foram oferecidas 550 vagas em quase todo o país. As provas foram aplicadas em todas as capitais do país, além de outras cidades.

A seleção teve mais de 53 mil inscritos, com a organização do Instituto Nacional de Educação Cetro.