Concurso INPI: órgão chega a 840 cargos vagos e estuda novo edital

De acordo com o Instituto, "o quantitativo de cargos vagos não necessariamente reflete o número de cargos disponíveis ou que poderão ser solicitados" em um eventual pedido de concurso.

Ainda segundo o INPI, caso o pedido seja enviado ao Ministério da Economia e autorizado, a publicação do edital pode ocorrer ainda este ano.

O analista e o tecnologista são cargos de nível superior e, em 2019, tinham ganhos iniciais de R$8.243,38. Já os técnicos em planejamento e em propriedade industrial  são de nível médio, com remuneração a partir de R$3.729,38.

O cargo de pesquisador, por sua vez, também tem o nível superior como requisito, mas, nesse caso, com ganhos de R$9.090,22 (dados de 2019). Todos esses valores já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.

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Associação dos Funcionários do INPI exige edital

A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (AFINPI) apontou, em nota técnica de abril deste ano, a existência de 388 cargos vagos de pesquisador no órgão (são 389 atualmente). Desta forma, a entidade exigiu a realização de um novo concurso INPI.

O documento foi enviado à Presidência do Instituto, com cópia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério da Economia. 

Em relação ao concurso INPI, a AFINPI fez um levantamento apontando que, atualmente, o número total de examinadores envolvidos no exame dos pedidos de patentes de invenção e modelo de utilidade, em primeira instância, é de 312.

Considerando o atual número de pedidos pendentes de decisão (143.815) e o de examinadores, esta relação está em 459 pendências por examinador, "aproximando mais o Brasil do perfil dos países que fazem parte do seu grupo de comparação".

Por outro lado, conforme levantamento realizado em 15 de março deste ano, 388 cargos de pesquisador em propriedade industrial estão vagos (389 segundo o INPI).

O número, inclusive, foi apontado em decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização de um novo concurso INPI.

Em resposta à nota técnica da AFINPI, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, encaminhou ao Ministério da Economia outros dois ofícios. Em um deles, o Instituto ressalta que, em relação ao concurso, verificou-se uma convergência de propósitos.

"O INPI já estava tomando providências para a solicitação de concurso público, quando houve o julgamento da ADI n. 5.529 MC/DF. Considerando o prazo e os requisitos estabelecidos no Decreto nº 9.739, de 2019, para as propostas de solicitação de concursos públicos, informa-se que as providências estão em andamento e dentro do prazo", disse o INPI.

Entenda a decisão do Ministro Dias Toffoli

No dia 7 de abril, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o ministro determinou a abertura do concurso INPI. A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário e pode ter mudanças.

Apesar disso, o voto do ministro avaliou diversos dados, incluindo a defasagem de pessoal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Conforme o processo, informações prestadas pelo INPI demonstram que o órgão tem uma séria defasagem de recursos humanos, quando comparado com escritórios de patentes de outros países.

"Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)", diz um trecho da decisão.

Segundo o ministro, o Instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos - atualmente são 389 (52% de taxa de ocupação).

"Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão", diz o texto da decisão.

Com isso, em sua decisão liminar, o ministro Dias Toffoli determinou que, no prazo de um ano, proceda à contração de servidores com o fito de compor quadro de pessoal adequado à grande demanda do órgão. Desta forma, um novo concurso INPI precisaria ocorrer.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
• Cargos: a definir
• Vagas: a definir
• Requisitos: a definir
• Remuneração: a definir
• Banca: a definir
• Status: pedido de concurso está em estudo por parte do INPI

Saiba como foi o concurso INPI em 2014

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial realizou o seu último concurso em 2014. Na época, todas as vagas foram para o Rio de Janeiro.

O concurso teve o Cebraspe como organizador. Os candidatos de nível médio passaram por provas objetivas e de títulos, enquanto os de nível superior ainda realizaram uma avaliação discursiva.

No exame dos cargos técnicos, foram cobradas questões de: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Matemática e Atualidades.

Para analista, as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos foram exigidas.

Já a prova de pesquisador teve questões de Língua Portuguesa Língua Estrangeira, Propriedade Industrial e Conhecimentos Específicos.