O Instituto Nacional da Propriedade Industrial estabeleceu como prioridade a abertura de um novo concurso INPI em 2024, para cargos efetivos, além da realização do provimento adicional usando o cadastro de reserva do concurso atual.
Portanto, o órgão trabalha com a previsão de chamar excedentes no concurso para ocupar os cargos vagos.
O plano de ação do INPI para o ano de 2024 tem como medidas prioritárias a recomposição da força de trabalho e a reestruturação do plano de carreiras e cargos do órgão.
Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, com exclusividade, ao documento completo. Ele também prevê a criação de novos cargos de analista e tecnologista da carreira de propriedade industrial (PI).
Além disso, o INPI prevê a transformação, por lei, de cargos vagos de níveis intermediário (técnicos) em nível superior de tecnologista em propriedade industrial, sem aumento de despesa.
Veja o quadro do plano de ação do INPI para 2024:
O edital do concurso INPI foi publicado no final de outubro do ano passado, com oferta de 120 vagas. As oportunidades são para analista, pesquisador e tecnologista.
O documento acessado pela reportagem também confirma que o INPI trabalha com a previsão de encaminhar, até 31 de maio, o pedido para a realização do novo concurso para efetivos.
A contratação da banca organizadora também já entrou no escopo e está nos planos do órgão, em caso de autorização.
Vale lembrar que todos os órgãos federais têm, até 31 de maio, para enviar ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) os seus pedidos de autorização para realização de concurso público. A demanda é avaliada, mas não garante aval do governo.
Veja a seguir os prazos traçados pelo INPI:
Dias após o edital do concurso INPI ser publicado, a coordenadora de Recursos Humanos da autarquia, Sandra Cerqueira, falou a respeito da utilização do cadastro de reserva. Segundo ela, a intenção é aproveitar o máximo possível.
Inclusive, confirmou que já iniciou a gestão na busca por mais aprovados, pois a necessidade da recomposição de pessoal é superior ao número de vagas imediatas previstas no edital e autorizadas pelo governo.
"Fizemos um dimensionamento da força de trabalho e nossas necessidades são superiores. Nosso pedido foi no sentido de 412 servidores, mas tivemos 120 autorizadas neste momento. Vamos sim fazer gestão para o aproveitamento máximo do cadastro reserva. Nossa administração do INPI já está fazendo a gestão nesse sentido", reforçou.
Embora haja a expectativa do aproveitamento do cadastro de reserva composto por aprovados, o INPI reforçou que as convocações acima das 120 vagas dependem de autorização do Governo Federal.
De acordo com o Decreto nº 11.211, de 2022, que ampliou o limite máximo de aprovados em concursos públicos para o triplo do número de vagas, o INPI pode chamar até 360 aprovados.
Caso tenha mais do que isso em seu quadro de aprovados, será necessário um decreto presidencial para aumentar esse quantitativo.
As 120 vagas imediatas ofertadas em edital são todas para cargos de nível superior, sendo eles
Os valores já incluem o vencimento inicial mais o auxílio alimentação reajustados no início do ano pelo Governo Federal.
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INPI planeja novos concursos em 2024 e uso do cadastro de reserva
(Foto: Divulgação)
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Os candidatos que confirmaram inscrição no concurso INPI realizarão as provas no dia 14 de janeiro. Os locais serão divulgados para consulta no site do Cebraspe, o organizador.
Ao todo, eles responderão a 120 questões do modelo "certo" ou "errado". Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
Será reprovado o candidato que:
a) obtiver nota inferior a dez pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos;
b) obtiver nota inferior a 21 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos; e
c) obtiver nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetivas.
O resultado provisório está previsto para ser publicado no dia 8 de fevereiro de 2024.
O concurso INPI terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
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