Concurso INSS: até 2026, autarquia perderá 22% dos servidores

O concurso INSS precisa ser realizado, segundo o Instituto Nacional de Seguro Social. Para que o Ministério da Economia autorize o edital, a autarquia deu informações sobre o seu quadro de pessoal, que deve sofrer com a baixa de 22% de servidores até 2026.

Segundo o INSS, para os próximos cinco anos, cerca de 4.569 servidores estarão em abono de permanência ou, ainda, aposentados.

Considerando o atual quadro de 20.301 servidores, esse quantitativo corresponderá a 22,50% do efetivo, representando um risco à performance institucional, segundo a autarquia.

"Soma-se a isso o fato de outras situações não previstas, tais como falecimento, afastamentos legais, demissões, exonerações e vacâncias, cessões, requisições e movimentações para outros órgãos", explicou o INSS em ofício enviado ao ME.

Além disso, o Instituto explica que o seu quadro de temporários também será reduzido, com a saída de 2.275 contratados. Isso porque esses contratos terminarão em dezembro deste ano.

"(A saída) impactará diretamente no atendimento à população, ocasionando o aumento de demandas judiciais, aumentando o custo da máquina pública, além de provocar o não atendimento da população", disse o INSS no documento.

Desta forma, o Instituto reforça que a contratação de servidores públicos possibilitará que o INSS cumpra sua missão institucional, "com o reconhecimento tempestivo de direitos previdenciários do RGPS e demais serviços prestados à sociedade, sem prejuízo ao atendimento aos cidadãos".

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Concurso INSS deve ser autorizado até abril de 2022

O concurso INSS deve ser autorizado até abril de 2022. Isso porque, segundo o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social, Leonardo Rolim, a seleção deve ocorrer antes das Eleições do ano que vem.

Como a votação do 1º turno está prevista para o dia 2 de outubro de 2022, o aval do Ministério da Economia precisa ser dado, no mínimo, seis meses antes, ou seja, até abril do ano que vem.

Além disso, para que ocorra antes das Eleições 2022, o edital precisa ser divulgado até o dia 1º de outubro de 2022, considerando que a votação está marcada para o dia 2 do mesmo mês.

Caso o edital seja publicado em outubro, em sua data limite, as provas poderão ocorrer até fevereiro de 2023 (quatro meses), como prevê o Decreto 9.739/19.

Há ainda a possibilidade de os exames acontecerem em dezembro do ano que vem, se for solicitado o adiantamento de dois meses entre a publicação do documento e as avaliações - situação que aconteceu recentemente nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

O intervalo de dias entre a autorização do concurso INSS de 2015 e a publicação do edital, por exemplo, confirmam essas previsões.

Na época, o aval foi concedido em 29 de junho e o edital publicado em 22 de dezembro, exatamente seis meses entre um evento e outro. Já as provas ocorreram quatro meses após o edital, em maio de 2016.

Concurso INSS tem previsão de 7 mil vagas

No momento, o pedido de concurso INSS segue em análise no Ministério da Economia. Ao todo, foram solicitadas 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos:

técnico do seguro social - nível médio - R$5.447,78

• áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

analista do seguro social - nível superior - R$8.357,07

• áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

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Confira as disciplinas previstas para o concurso INSS

O pedido de concurso INSS enviado ao Ministério da Economia também revelou as disciplinas que serão cobradas, para cada cargo, caso o edital seja autorizado.

Desta forma, quem deseja ingressar como técnico ou analista do seguro social pode iniciar os estudos para as seguintes matérias:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Informática;
• Noções do Regime Jurídico Único;
• Código de Ética do Servidor Público;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo; e
• Sistema de Seguridade Social.

No caso do analista, no entanto, os exames ainda devem contar com perguntas de conhecimentos específicos, de acordo com a especialidade oferecida no edital.